| DECRETO DA PMA |
9363/2021
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COMUNICA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DA PREFEITA MUNICIPAL PELO VICE-PREFEITO, PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 59-A, INCISO... |
30/08/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9361/2021
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CESSA COTA TEMPORÁRIA DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, COM REVERSÃO PARA COTA VITALÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26/08/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9360/2021
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SÚMULA: ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ E CRIA A COMISSÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA... |
26/08/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9358/2021
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.440,00 (VINTE E UM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS),... |
26/08/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9357/2021
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.160,00 (QUARENTA E DOIS MIL CENTO E SESSENTA REAIS),... |
26/08/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9355/2021
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.300,00 (TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... |
26/08/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9353/2021
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 63.600,00 (SESSENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... |
25/08/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9354/2021
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.759,00 (TRINTA E DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS), AUTORIZADO... |
25/08/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9359/2021
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SUBSTITUI OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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25/08/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9356/2021
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.500,00 (NOVENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS... |
25/08/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9351/2021
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CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA JACIRA DE JESUS BARBOSA DE OLIVEIRA.
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24/08/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9352/2021
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SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS COMPLEMENTARES ÀQUELAS ESTIPULADAS PELO ESTADO DO PARANÁ NO DECRETO ESTADUAL N° 6.983/2021 E ALTERAÇÕES, A... |
24/08/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9349/2021
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REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 2º. - DECRETO Nº. 9.349 DE 23 DE AGOSTO DE 2021
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24/08/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9350/2021
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.610,09 (VINTE E CINCO MIL SEISCENTOS E DEZ REAIS E NOVE CENTAVOS),... |
23/08/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9349/2021
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SUBSTITUIR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 2.282, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011
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23/08/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9348/2021
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FICA DECRETADO, COM PROFUNDO PESAR, LUTO OFICIAL DE 07 (SETE) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX. VICE-PREFEITO ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.
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23/08/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9347/2021
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SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM... |
20/08/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9346/2021
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$29.820,00 (VINTE E NOVE MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... |
20/08/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9345/2021
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.400,00 (DOZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22... |
20/08/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9344/2021
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.740,00 (QUATORZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... |
18/08/2021 |
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