Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9718/2022 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 08 de agosto de 2022, a Servidora Público Municipal AMANDA APARECIDA DIAS MENDES 08/08/2022
DECRETO DA PMA 9713/2022  Nomear, a partir do dia 01 de agosto de 2022 o  senhor abaixo relacionado: GUILHERME FELIPE QUAGLIO - AGENTE ADMINISTRATIVO - PSS 05/08/2022
DECRETO DA PMA 9714/2022 Nomear, a partir do dia 05 de agosto de 2022 o  senhora abaixo relacionada: MARIANA CAROLINE DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO - PSS 05/08/2022
DECRETO DA PMA 9715/2022 Nomear, a partir do dia 01 de agosto de 2022 as senhoras  abaixo relacionadas: SHEILA MOREIRA DA SILVA BARBOSA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL I /... 05/08/2022
DECRETO DA PMA 9712/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de... 05/08/2022
DECRETO DA PMA 9711/2022 SÚMULA: Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências 05/08/2022
DECRETO DA PMA 9709/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 293,93 (duzentos e noventa e três reais e noventa e três... 03/08/2022
DECRETO DA PMA 9710/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 241.845,50 (duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais... 03/08/2022
DECRETO DA PMA 9707/2022 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO - DECRETO Nº. 9.707 DE 02 DE AGOSTO DE 2022. 03/08/2022
DECRETO DA PMA 9707/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.232,52 (trinta e nove mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois... 02/08/2022
DECRETO DA PMA 9708/2022 Súmula: Disciplina a compensação de jornada e institui o Banco de Horas no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal. . 02/08/2022
DECRETO DA PMA 9706/2022 SÚMULA: Retificação do Decreto nº 9.105 de 02 de dezembro de 2020, publicado na edição nº 2151, Ano IX, de 03 de dezembro de 2020, página 13, do... 02/08/2022
DECRETO DA PMA 9704/2022 Regulamenta os artigos 2º, 3º, 4º e 5º da Lei Municipal 3.542, de 05 de abril de 2022, para dispor sobre o cadastro dos proprietários que utilizam... 01/08/2022
DECRETO DA PMA 9705/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.400,00 (Trinta e nove mil e quatrocentos reais) autorizado pela Lei n°.... 01/08/2022
DECRETO DA PMA 9703/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de... 28/07/2022
DECRETO DA PMA 9207/2022 Dispõe sobre autorização para abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 921.917,12 (novecentos e vinte e um mil... 28/07/2022
DECRETO DA PMA 9701/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de dezembro de... 27/07/2022
DECRETO DA PMA 9700/2022 Nomeia membros do Conselho Municipal de Contribuintesconforme previsto no art. 535 da Lei nº 1.440 de 26 de dezembro de 2001, Código Tributário... 26/07/2022
DECRETO DA PMA 9699/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 224.500,00 (duzentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais), autorizado pela... 26/07/2022
DECRETO DA PMA 9698/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.320,00 (oitenta e cinco mil e trezentos e vinte reais), autorizado pela Lei... 22/07/2022