Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9103/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.972.307,73 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS MIL,... 03/12/2020
DECRETO DA PMA 9101/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 03/12/2020
DECRETO DA PMA 9094/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.132.600,00 (UM MILHÃO E CENTO E TRINTA E DOIS MIL E SEISCENTOS... 03/12/2020
DECRETO DA PMA 9099/2020 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 9.054, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020, QUE AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS, CORPORATIVOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO... 01/12/2020
DECRETO DA PMA 9100/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE 15 DE ABRIL DE 2020, PARA DETERMINAR TOQUE DE RECOLHER NA CIRCUNSCRIÇÃO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE... 01/12/2020
DECRETO DA PMA 9098/2020 CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE À SERVIDORA ELIANE APARECIDA POLCELLI.   01/12/2020
DECRETO DA PMA 9097/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.300,00 (QUATORZE MIL E TREZENTOS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... 01/12/2020
DECRETO DA PMA 9096/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 106.030,00 (CENTO E SEIS MIL E TRINTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE... 27/11/2020
DECRETO DA PMA 9095/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.376 DE 24... 27/11/2020
DECRETO DA PMA 9093/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.110.650,00 (UM MILHÃO, CENTO E DEZ MIL E... 27/11/2020
DECRETO DA PMA 9092/2020 FICA DEMITIDA DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL A SERVIDORA CLAUDIA RODRIGUES DOS SANTOS, DO CARGO DE CUIDADORA DA CASA LAR, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2020,... 25/11/2020
DECRETO DA PMA 9088/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 93.871,43 (NOVENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E... 23/11/2020
DECRETO DA PMA 9089/2020 FICA DECRETADO, COM PROFUNDO PESAR, LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SERAFIM MENEGHEL. 23/11/2020
DECRETO DA PMA 9090/2020 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VANESSA YURI AKAMINE OCUPANTE DO CARGO DE... 23/11/2020
DECRETO DA PMA 9091/2020 FICA NOMEADA A SRA. LUCINEIA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS - PSS, A PARTIR DO DIA 24 DE NOVEMBRO  DE 2020. 23/11/2020
DECRETO DA PMA 9087/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE DEZEMBRO DE... 20/11/2020
DECRETO DA PMA 9084/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 128.659,92 (CENTO E VINTE E OITO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E... 19/11/2020
DECRETO DA PMA 9086/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA DORALICE SANTA PACHECO FELIPE.   19/11/2020
DECRETO DA PMA 9085/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MÁRCIA MARTINS ANGELINI. 19/11/2020
DECRETO DA PMA 9083/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 19/11/2020