| DECRETO DA PMA |
9150/2021
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FICA CONCEDIDA A REMISSÃO À SRA. ALZIRA DE OLIVEIRA NUNES, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-4185, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E... |
21/01/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9152/2021
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.299,22 (SESSENTA E OITO MIL E DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E... |
21/01/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9151/2021
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.352,45 (TRINTA E UM MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E... |
21/01/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9148/2021
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ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE 15 DE ABRIL DE 2020, PARA DETERMINAR A CONTINUIDADE DO TOQUE DE RECOLHER NA CIRCUNSCRIÇÃO DO TERRITÓRIO DO... |
15/01/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9146/2021
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O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM, SERÁ DE R$ 41,43 (QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), DEVENDO SER MANTIDO O VALOR ATÉ 31 DE... |
13/01/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9145/2021
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 89.500,00 (OITENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... |
13/01/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9144/2021
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FICAM ATUALIZADOS: A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, LEI Nº. 1.396/2000, AS TABELAS DA LEI Nº. 1.440/2001 CTM – CÓDIGO TRIBUTÁRIO... |
13/01/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9143/2021
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REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º - DECRETO Nº. 9.143 DE 11 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL... |
13/01/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9142/2021
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE E PRAZO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DOS IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS PELOS SEUS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS,... |
08/01/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9140/2021
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 108.070,00 (CENTO E OITO MIL E SETENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394... |
08/01/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9136/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.358,33 (TRÊS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS... |
29/12/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9135/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 327.312,45 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA E... |
29/12/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9138/2020
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DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS PROCESSADOS INSCRITOS HÁ 05 (CINCO) ANOS, QUE CONSTAM EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29/12/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9137/2020
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DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADOS, QUE CONSTAM EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29/12/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9132/2020
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ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.818, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS E ATIVIDADES HOME... |
22/12/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9134/2020
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FICA DECRETADO “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
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18/12/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9133/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... |
18/12/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9131/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$21.200,00 (VINTE E UM MIL E DUZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE... |
17/12/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9123/2020
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FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. PEDRO BRUNACO, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-2657, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO... |
16/12/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9121/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 612.500,00 (SEISCENTOS E DOZE MIL E QUINHENTOS... |
16/12/2020 |
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