Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9754/2022  Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, em favor do Município de Andirá, os imóveis que menciona,... 16/09/2022
DECRETO DA PMA 9745/2022 Súmula: Cria o Grupo Técnico Permanente para implementação e controle do Plano Diretor do Município de Andirá PR. 16/09/2022
DECRETO DA PMA 9753/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei... 15/09/2022
DECRETO DA PMA 9752/2022 Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.850,63 (dois mil e oitocentos e cinqüenta reais e... 15/09/2022
DECRETO DA PMA 9748/2022 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º. - DECRETO Nº. 9.748 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 15/09/2022
DECRETO DA PMA 9751/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), autorizado pela Lei nº.... 15/09/2022
DECRETO DA PMA 9750/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.810,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e dez reais), autorizado pela Lei... 13/09/2022
DECRETO DA PMA 9749/2022 Cessa cota temporária de benefício de Pensão por Morte, com reversão de cota, e dá outras providências.   13/09/2022
DECRETO DA PMA 9747/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.300,00 (quarenta e três mil e trezentos reais), autorizado pela Lei n°.... 08/09/2022
DECRETO DA PMA 9746/2022 Concede aposentadoria voluntária por idade ao servidor José Afonso Lopes.   06/09/2022
DECRETO DA PMA 9744/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 183.300,00 (cento e oitenta e três mil e trezentos reais), autorizado pela Lei... 05/09/2022
DECRETO DA PMA 16406/2022  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 05/09/2022
DECRETO DA PMA 9742/2022 Estabelece os procedimentos, fluxos, prazos, certidões e documentos necessários para instrução do processo e de concessão do benefício de... 05/09/2022
DECRETO DA PMA 9743/2022 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 08 de setembro de 2022, a Servidora Pública Municipal EDINEIA HIEDA, ocupante do cargo de PROFESSOR DE... 05/09/2022
DECRETO DA PMA 9741/2022 Fica renovada a constituição do Conselho Municipal de Educação, responsável pela Política Municipal de Educação 02/09/2022
DECRETO DA PMA 9738/2022 Nomear, a partir do dia 01 de setembro de 2022 as senhoras abaixo relacionadas:   GLEYSE VICENTE AGENTE ADMINISTRATIVO -... 01/09/2022
DECRETO DA PMA 9739/2022 Nomear, a partir do dia 01 de setembro de 2022 o senhor abaixo relacionado: PEDRO SELLETI CARVALHO AGENTE ADMINISTRATIVO -... 01/09/2022
DECRETO DA PMA 9740/2022 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 08 de setembro de 2022, a Servidora Pública Municipal SARAH DANIELE DE OLIVEIRA  01/09/2022
DECRETO DA PMA 9737/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), autorizado pela Lei nº. 3.598 de... 31/08/2022
DECRETO DA PMA 9735/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 239.200,00 (duzentos e trinta e nove mil e duzentos reais), autorizado pela... 30/08/2022