Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9401/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 495.400,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E... 06/10/2021
DECRETO DA PMA 9400/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.872,00 (SESSENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS), AUTORIZADO... 05/10/2021
DECRETO DA PMA 9399/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 125.155,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL CENTO E CINQÜENTA E CINCO REAIS),... 01/10/2021
DECRETO DA PMA 9398/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.000,00 (OITENTA E TRÊS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... 30/09/2021
DECRETO DA PMA 9397/2021 SÚMULA: REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL N°.12.52712011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE... 29/09/2021
DECRETO DA PMA 9393/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CUIDADORA PARA ATENDIMENTO DA... 29/09/2021
DECRETO DA PMA 9396/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 147.686,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA... 29/09/2021
DECRETO DA PMA 9395/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.106,69 (TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E SEIS REAIS E SESSENTA E... 29/09/2021
DECRETO DA PMA 9394/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 68.472,00 (SESSENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS... 29/09/2021
DECRETO DA PMA 9391/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$11.000,00 (ONZE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE DEZEMBRO DE... 28/09/2021
DECRETO DA PMA 9388/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.467 DE 21 DE... 28/09/2021
DECRETO DA PMA 15384/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS 27/09/2021
DECRETO DA PMA 9390/2021 COMUNICA A ANULAÇÃO DE EVENTUAL CESSÃO DE USO VERBAL OU ESCRITA E DETERMINA A RETOMADA DE POSSE DE BEM PÚBLICO ABANDONADO, LOCALIZADO NA AVENIDA... 22/09/2021
DECRETO DA PMA 9389/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº.... 22/09/2021
DECRETO DA PMA 9387/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.303,20 (VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS),... 21/09/2021
DECRETO DA PMA 9386/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.730,00 (CEM MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394... 17/09/2021
DECRETO DA PMA 9384/2021 REPUBLICADO - DECRETO Nº. 9.384 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021   17/09/2021
DECRETO DA PMA 9385/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 210.247,00 (DUZENTOS E DEZ MIL DUZENTOS E QUARENTA E SETE... 16/09/2021
DECRETO DA PMA 9382/2021 FICAM EXONERADOS, A PARTIR DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2021, OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO DISCRIMINADOS: 16/09/2021
DECRETO DA PMA 9384/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.517.638,86 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E DEZESSETE MIL E... 16/09/2021