Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9229/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/04/2021
DECRETO DA PMA 9228/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR JOSÉ ANTONIO DA SILVA.   14/04/2021
DECRETO DA PMA 9227/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 56.100,00 (CINQÜENTA E SEIS MIL E CEM REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE... 13/04/2021
DECRETO DA PMA 9224/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/04/2021
DECRETO DA PMA 9226/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 91.919,43 (NOVENTA E UM MIL E NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS... 09/04/2021
DECRETO DA PMA 9225/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 502.240,50 (QUINHENTOS E DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA... 08/04/2021
DECRETO DA PMA 9223/2021 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 05 DE ABRIL DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KELLEN KAMILA CRUZ 07/04/2021
DECRETO DA PMA 9221/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.759,65 (TRINTA E TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E ... 07/04/2021
DECRETO DA PMA 9222/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MAGNA MARIA MOREIRA RUBIO.   07/04/2021
DECRETO DA PMA 9220/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 191.325,88 (CENTO E NOVENTA E UM MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA... 31/03/2021
DECRETO DA PMA 9219/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO... 30/03/2021
DECRETO DA PMA 9218/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.436,27 (UM MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS),... 29/03/2021
DECRETO DA PMA 9217/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.500,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 25/03/2021
DECRETO DA PMA 9216/2021 CONCEDE PENSÃO POR MORTE A SRA. MAIZA FERNANDES LEONARDO. 24/03/2021
DECRETO DA PMA 9213/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... 22/03/2021
DECRETO DA PMA 9215/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.815, DE 18 DE MARÇO DE 2020, PARA REGULAMENTAR A PERMISSÃO DE REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS NO CASO DE PESSOAS FALECIDAS EM... 22/03/2021
DECRETO DA PMA 9214/2021 FICA DECRETADO, COM PROFUNDO PESAR, LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ROBERTO GARCIA, PROGENITOR DO EXCELENTÍSSIMO... 22/03/2021
DECRETO DA PMA 9212/2021 FICA CONCEDIDA PENSÃO POR MORTE A PEDRO ANDRE FERNANDES, BRASILEIRO, PORTADOR DO RG Nº 710.072 SESP/PR, INSCRITO NO CPF Nº 163.759.399-68, EM RAZÃO... 22/03/2021
DECRETO DA PMA 9210/2021 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO FISCAL, DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ – FUNPESPA.   19/03/2021
DECRETO DA PMA 9211/2021 FICA DECRETADO, COM PROFUNDO PESAR, LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, GILMAR LEONARDO –... 19/03/2021