Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9478/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 104.277,35 (CENTO E QUATRO MIL DUZENTOS E... 21/12/2021
DECRETO DA PMA 9480/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/12/2021
DECRETO DA PMA 9475/2021 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO A SRA. EIDI MARIA SAVINSKI, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1- 6230, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL... 20/12/2021
DECRETO DA PMA 9476/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/12/2021
DECRETO DA PMA 9474/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 127.680,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS), AUTORIZADO... 16/12/2021
DECRETO DA PMA 9473/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 113.565,00 (CENTO E TREZE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS),... 15/12/2021
DECRETO DA PMA 9472/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 436.636,96 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS... 15/12/2021
DECRETO DA PMA 9471/2021 COMUNICA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DA PREFEITA MUNICIPAL PELO VICE-PREFEITO, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 59-B DA LEI ORGÂNICA DO... 14/12/2021
DECRETO DA PMA 9470/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 392.511,00 (TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E ONZE REAIS),... 10/12/2021
DECRETO DA PMA 9469/2021 SUSPENDE OS SERVIÇOS DE COLETA DE GALHOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 10/12/2021
DECRETO DA PMA 9468/2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 803.000,00 (oitocentos e três mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.394 de 22... 09/12/2021
DECRETO DA PMA 9464/2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.800,00 (cento e trinta mil e oitocentos reais), autorizado pela Lei n°.... 08/12/2021
DECRETO DA PMA 9465/2021 Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), autorizado pela Lei nº. 3.496... 08/12/2021
DECRETO DA PMA 9466/2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), autorizado pela... 08/12/2021
DECRETO DA PMA 9467/2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 109.050,00 (cento e nove mil e cinquenta reais), autorizado pela... 08/12/2021
DECRETO DA PMA 9459/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ANA APARECIDA DEL PADRE GOMES. 07/12/2021
DECRETO DA PMA 9460/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA DAISY GALDINO ANDREAZZI.   07/12/2021
DECRETO DA PMA 9461/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 74.550,00 (SETENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E CINQÜENTA REAIS), AUTORIZADO PELA... 07/12/2021
DECRETO DA PMA 9462/2021 FICA DECRETADO COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL DA COMUNIDADE EM GERAL, A “ESTRADA RURAL CHAPARRAL” NO MUNICÍPIO DE ANDIRA-PR 07/12/2021
DECRETO DA PMA 9463/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE DEZEMBRO DE... 07/12/2021