Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9834/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.928,00 (dez mil novecentos e vinte e oito reais), autorizado pela Lei n°.... 15/12/2022
DECRETO DA PMA 9833/2022 Dispõe sobre a aprovação do Loteamento, “RESIDENCIAL INGÁ III” e dá outras providências. 14/12/2022
DECRETO DA PMA 9828/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de... 14/12/2022
DECRETO DA PMA 9830/2022 Regulamenta as condicionalidades de melhoria de gestão educacional previstas no art. 43, I e §1º, do Decreto Federal n.º 10.656/2021 que regulamenta... 14/12/2022
DECRETO DA PMA 9831/2022 Dispõe sobre autorização para suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), autorizado pela Lei... 14/12/2022
DECRETO DA PMA 9829/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de... 13/12/2022
DECRETO DA PMA 9827/2022 Suspende os serviços de coleta de galhos e dá outras providencias   12/12/2022
DECRETO DA PMA 9825/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.967.100,00 (hum milhão, novecentos e sessenta e sete mil e cem reais),... 12/12/2022
DECRETO DA PMA 9826/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de dezembro de... 09/12/2022
DECRETO DA PMA 9823/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 840.487,64 (oitocentos e quarenta mil quatrocentos e oitenta e... 08/12/2022
DECRETO DA PMA 9822/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 799.359,75 (setecentos e noventa e nove mil, trezentos e... 08/12/2022
DECRETO DA PMA 9821/2022 Nomear, a partir do dia 01 de dezembro de 2022 as senhoras abaixo relacionadas: BRENDHA CAROLINA SANTOS FARINHA AGENTE... 05/12/2022
DECRETO DA PMA 9820/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 236.600,00 (duzentos e trinta e seis mil e seiscentos reais), autorizado pela... 01/12/2022
DECRETO DA PMA 9819/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura e Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.231,41 (quatro mil e duzentos e trinta e um... 01/12/2022
DECRETO DA PMA 9818/2022 Fica concedida a remissão a Srª. NAILDE MARIA DE OLIVEIRA VAZ, contribuinte cadastrado sob o nº 1-3506, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E... 30/11/2022
DECRETO DA PMA 9817/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de dezembro de... 25/11/2022
DECRETO DA PMA 9816/2022 Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Andirá, e dá outras providências 25/11/2022
DECRETO DA PMA 9815/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de... 23/11/2022
DECRETO DA PMA 9814/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.843,00 (noventa e oito mil e oitocentos e quarenta e três... 23/11/2022
DECRETO DA PMA 9813/2022 Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 49.950,00 (quarenta e nove mil e novecentos e cinquenta... 23/11/2022