Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9542/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 123.520,58 (cento e vinte e três mil e quinhentos e vinte reais e cinquenta e... 08/03/2022
DECRETO DA PMA 9539/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 94.354,01 (noventa e quatro mil trezentos e cinquenta e quatro reais e um... 07/03/2022
DECRETO DA PMA 9538/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.235,14 (trinta e cinco mil duzentos e trinta e cinco reais... 07/03/2022
DECRETO DA PMA 9537/2022 Nomear, a partir do dia 04 de março de 2022 as senhoras abaixo relacionadas: 04/03/2022
DECRETO DA PMA 9536/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de... 03/03/2022
DECRETO DA PMA 9535/2022 SÚMULA: CONCEDE PENSÃO POR MORTE AO SR. MILTON SERAFIM. 02/03/2022
DECRETO DA PMA 9534/2022 Súmula: Regulamenta a Lei nº 2.638, de 28 de maio de 2015, que dispõe sobre a remissão de débitos tributários provenientes do IPTU e TSU.   02/03/2022
DECRETO DA PMA 9533/2022 Promover mudanças de nível horizontal (classes) dos seguintes Servidores Municipais:   25/02/2022
DECRETO DA PMA 9532/2022  SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES  PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/02/2022
DECRETO DA PMA 9531/2022 Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, em favor do Município de Andirá, o imóvel que menciona,... 24/02/2022
DECRETO DA PMA 9530/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 131.080,20 (cento e trinta e um mil, oitenta reais e vinte... 23/02/2022
DECRETO DA PMA 9526/2022 Revogar o Decreto nº. 9.522 de 17 de fevereiro de 2022 22/02/2022
DECRETO DA PMA 9527/2022 Nomear, a partir do dia 22 de fevereiro de 2022 as senhoras abaixo relacionadas: 22/02/2022
DECRETO DA PMA 9528/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.646,46 (cinquenta e oito mil seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta... 22/02/2022
DECRETO DA PMA 9529/2022 Nomear, a partir do dia 22 de fevereiro de 2022 a senhora DULCINDA DE OLIVEIRA JUSTINO, para exercer o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL I /... 22/02/2022
DECRETO DA PMA 9525/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 107.356,83 (cento e sete mil trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e... 18/02/2022
DECRETO DA PMA 9502/2022 Estabelece programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso do município para o exercício de 2022.     18/02/2022
DECRETO DA PMA 9515/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.470,00 (treze mil quatrocentos e setenta reais), autorizado pela Lei n°.... 18/02/2022
DECRETO DA PMA 9516/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de... 18/02/2022
DECRETO DA PMA 9518/2022 SÚMULA: Dispõe sobre o regulamento do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) do Município de Andirá/PR e dá outras providências 18/02/2022