| DECRETO DA PMA |
9290/2021
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FICA CONCEDIDA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO MADOLIO
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18/06/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9289/2021
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DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR.
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17/06/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9287/2021
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 136.580,50 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS E... |
16/06/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9286/2021
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.800,00 (VINTE E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA... |
16/06/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9288/2021
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.394 DE 22 DE... |
16/06/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9285/2021
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DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15/06/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9284/2021
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.775,00 (DEZ MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... |
15/06/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9283/2021
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FICAM NOMEADOS OS MEMBROS CONSELHEIROS PARA COMPOREM O “CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS”, GESTÃO 2021/2022, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N°2.927... |
15/06/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9282/2021
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.683,00 (QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS), AUTORIZADO... |
11/06/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9281/2021
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.000,00 (NOVENTA E NOVE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... |
09/06/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9280/2021
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.405,00 (CINQUENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E CINCO REAIS),... |
09/06/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9279/2021
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.238,95 (TRINTA E OITO MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO... |
07/06/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9277/2021
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.454,67 (UM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA... |
02/06/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9278/2021
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 331.463,29 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS... |
02/06/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9276/2021
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... |
02/06/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9275/2021
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.850,00 (OITO MIL OITOCENTOS E CINQÜENTA), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE... |
01/06/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9271/2021
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.269,73 (QUATRO MIL DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS... |
01/06/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9274/2021
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DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE... |
01/06/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9272/2021
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PRESTA INFORMAÇÕES SOBRE VALOR DA TERRA NUA (VTN) À SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) PARA FINS DE ARBITRAMENTO DA BASE DE... |
31/05/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9273/2021
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PRORROGA POR 06 (SEIS) MESES O PRAZO PARA QUE OS ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE... |
31/05/2021 |
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