Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9331/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.700,00 (DEZ MIL E SETECENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... 06/08/2021
DECRETO DA PMA 9329/2021 CONFORME DELIBERAÇÃO DO COMITÊ DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS OCORRIDA EM 05 DE AGOSTO DE 2021, MEDIANTE MAIORIA DE VOTOS, APLICA MEDIDAS... 06/08/2021
DECRETO DA PMA 9330/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA APARECIDA LUCIA DA SILVA. 06/08/2021
DECRETO DA PMA 9327/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   04/08/2021
DECRETO DA PMA 9326/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ERCILIA APARECIDA TITONELLI DA COSTA. 03/08/2021
DECRETO DA PMA 9325/2021 ALTERA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI DE ANDIRÁ/PR, (MANDATO 2020 – 2022). 02/08/2021
DECRETO DA PMA 9324/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.287,00 (QUARENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS), AUTORIZADO... 28/07/2021
DECRETO DA PMA 9323/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... 27/07/2021
DECRETO DA PMA 9322/2021 PROMOVER MUDANÇAS SALARIAL VERTICAL NÍVEIS E SUBNÍVEIS DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS 26/07/2021
DECRETO DA PMA 9321/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 109.541,58 (CENTO E NOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQÜENTA E... 23/07/2021
DECRETO DA PMA 9320/2021 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º       23/07/2021
DECRETO DA PMA 9320/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE ENDEMIAS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E... 22/07/2021
DECRETO DA PMA 9319/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS COMPLEMENTARES ÀQUELAS ESTIPULADAS PELO ESTADO DO PARANÁ NO DECRETO ESTADUAL N° 6.983/2021 E ALTERAÇÕES, A FIM DE... 19/07/2021
DECRETO DA PMA 9318/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... 15/07/2021
DECRETO DA PMA 9314/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 240.015,62 (DUZENTOS E QUARENTA MIL E QUINZE REAIS E SESSENTA... 15/07/2021
DECRETO DA PMA 9315/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.750,00 (NOVE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO... 15/07/2021
DECRETO DA PMA 9316/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 73.845,08 (SETENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO... 15/07/2021
DECRETO DA PMA 9317/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 425.010,70 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL E DEZ REAIS E... 15/07/2021
DECRETO DA PMA 9313/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR NILTON DONIZETE FARINHA 15/07/2021
DECRETO DA PMA 9312/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.508,91 (NOVENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E OITO REAIS E NOVENTA E UM... 09/07/2021