Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9582/2022 Fica decretado, com profundo pesar, luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Ex-Prefeito CARLOS KANEGUSUKU. 11/04/2022
DECRETO DA PMA 9581/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de... 07/04/2022
DECRETO DA PMA 9580/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 252.306,00 (duzentos e cinquenta e dois mil trezentos e seis reais),... 06/04/2022
DECRETO DA PMA 9573/2022 NOMEAÇÃO DE AMABILA GABRIELE GANDRA LINO TACONI  – AGENTE ADMINISTRATIVO - PSS 06/04/2022
DECRETO DA PMA 9574/2022 NOMEAÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO  SORAIA NUNES DA CRUZ – AGENTE ADMINISTRATIVO - PSS   06/04/2022
DECRETO DA PMA 9575/2022 NOMEAÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVOS 06/04/2022
DECRETO DA PMA 9576/2022 NOMEAÇÃO DE PROFESSORES  BRUNA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL I / EDUCADOR INFANTIL – PSS JOSIELE PAVIANI RAMOS  -... 06/04/2022
DECRETO DA PMA 9577/2022 NOMEAÇÃO DE PROFESSORES  JOSIELE APARECIDA CALEGARIO DE OLIVEIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL I / EDUCADOR INFANTIL – PSS ANA MARIA DOS SANTOS... 06/04/2022
DECRETO DA PMA 9578/2022 NOMEAÇÃO DE SIRLENE JUNQUEIRA RAIS ALBERTO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL I / EDUCADOR INFANTIL – PSS 06/04/2022
DECRETO DA PMA 9579/2022 NOMEAÇÃO DE WANESSA MORAES PAVANELLI IZIDORO – ENFERMEIRO - PSS 06/04/2022
DECRETO DA PMA 9572/2022 SÚMULA: Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Sonia Regina de Queiroz.   04/04/2022
DECRETO DA PMA 9570/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.585,81 (setenta e um mil quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um... 01/04/2022
DECRETO DA PMA 9571/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.630,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e trinta reais) autorizado pela Lei... 01/04/2022
DECRETO DA PMA 9569/2022 SÚMULA: Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 31/03/2022
DECRETO DA PMA 9568/2022 Dispõe sobre autorização para abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.407.905,10 (três milhões e quatrocentos e sete... 30/03/2022
DECRETO DA PMA 9566/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 389.480,00 (trezentos e oitenta e nove mil quatrocentos e oitenta reais),... 29/03/2022
DECRETO DA PMA 9557/2022 REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º -  DECRETO Nº. 9.557 DE 18 DE  MARÇO DE 2022 29/03/2022
DECRETO DA PMA 9565/2022 Altera representante da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Andirá/PR, Mandato 2020 – 2022. 29/03/2022
DECRETO DA PMA 9567/2022 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 29 de março de 2022, a Servidora Pública Municipal ISABELLE COMEGNO GOTELIPE CASTANHO 29/03/2022
DECRETO DA PMA 9564/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 267.177,50 (duzentos e sessenta e sete mil, cento e setenta e sete reais e... 25/03/2022