Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9943/2023 RITA DE CÁSSIA DE LIMA PEREIRA 22/05/2023
DECRETO DA PMA 9945/2023 NOMEAÇÃO DE: ANA GABRIELE GARCIA 22/05/2023
DECRETO DA PMA 9944/2023 NOMEAÇÃO DE:   AMANDA OLIVEIRA DA COSTA 22/05/2023
DECRETO DA PMA 9942/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 103.608,47 (cento e três mil seiscentos e oito reais e quarenta e sete... 18/05/2023
DECRETO DA PMA 9940/2023 Promover o Reenquadramento dos Servidores Municipais da seguinte forma:   18/05/2023
DECRETO DA PMA 9933/2023 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º. - DECRETO Nº. 9.933 DE 08 DE MAIO DE 2023 17/05/2023
DECRETO DA PMA 9941/2023  Ficam nomeados os membros conselheiros para comporem o “Conselho Municipal de Saúde – CMS”, gestão 2023/2025, de acordo com a Lei Municipal n°2.927... 16/05/2023
DECRETO DA PMA 9939/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.647 de 20 de... 12/05/2023
DECRETO DA PMA 9938/2023 SÚMULA: Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências.   12/05/2023
DECRETO DA PMA 9937/2023 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 10 de maio de 2023, a Servidora Pública Municipal PERLA DALAVA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO... 10/05/2023
DECRETO DA PMA 9936/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 106.278,42 (cento e seis mil duzentos e setenta e oito reais... 10/05/2023
DECRETO DA PMA 9935/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 307.878,73 (trezentos e sete mil oitocentos e setenta e oito reais e setenta e... 09/05/2023
DECRETO DA PMA 9934/2023 Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 10 de maio de 2023, o Servidor Público Municipal DOUGLAS HENRIQUE REGINATO, ocupante do cargo de AGENTE... 09/05/2023
DECRETO DA PMA 9933/2023 SÚMULA: Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências.   08/05/2023
DECRETO DA PMA 9931/2023 Súmula: Dispõe sobre a Autorização para a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Cuidadora para atendimento da... 05/05/2023
DECRETO DA PMA 9929/2023 Exonerar, a partir do dia 01 de maio de 2023, a Servidora Pública Municipal LUCIMARA TONETO, ocupante do cargo de ENFERMEIRA – PSS. A referida... 04/05/2023
DECRETO DA PMA 9932/2023  Fica concedida APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais a 100% da média aritmética, ao servidor TONY... 04/05/2023
DECRETO DA PMA 9930/2023   Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.398,00 (cento e sessenta mil trezentos e noventa e oito reais),... 03/05/2023
DECRETO DA PMA 9928/2023 SÚMULA: Nomeia os membros da Comissão Eleitoral criada pelo Decreto nº 9.920/2023, com a atribuição de presidir e organizar a eleição para os órgãos... 02/05/2023
DECRETO DA PMA 9927/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 190.732,63 (cento e noventa mil setecentos e trinta e dois reais e sessenta e... 26/04/2023