Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9387/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.303,20 (VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS),... 21/09/2021
DECRETO DA PMA 9386/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.730,00 (CEM MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394... 17/09/2021
DECRETO DA PMA 9384/2021 REPUBLICADO - DECRETO Nº. 9.384 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021   17/09/2021
DECRETO DA PMA 9385/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 210.247,00 (DUZENTOS E DEZ MIL DUZENTOS E QUARENTA E SETE... 16/09/2021
DECRETO DA PMA 9382/2021 FICAM EXONERADOS, A PARTIR DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2021, OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO DISCRIMINADOS: 16/09/2021
DECRETO DA PMA 9384/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.517.638,86 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E DEZESSETE MIL E... 16/09/2021
DECRETO DA PMA 9383/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.257,30 (SESSENTA MIL DUZENTOS E CINQÜENTA E... 16/09/2021
DECRETO DA PMA 9381/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE DEZEMBRO... 15/09/2021
DECRETO DA PMA 9380/2021 CONCEDE PENSÃO POR MORTE A SRA. MARIA DAS DORES DE SOUZA PRÍNCIPE E AO SR. PEDRO DA SILVA PRÍNCIPE.   13/09/2021
DECRETO DA PMA 9376/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.777,28 (TRINTA E UM MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO... 13/09/2021
DECRETO DA PMA 9378/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ZILDA MARIA FERRARI. 13/09/2021
DECRETO DA PMA 9379/2021 CONCEDE PENSÃO POR MORTE AO SRA. LEONIR BERGAMASCO TENERELLI.   13/09/2021
DECRETO DA PMA 9377/2021 COMUNICA A INTERRUPÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DA PREFEITA MUNICIPAL PELO VICE-PREFEITO, REALIZADA COM FUNDAMENTO NO ART. 59-A, INCISO I, DA LEI... 13/09/2021
DECRETO DA PMA 9375/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.850,00 (QUARENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E CINQÜENTA REAIS), AUTORIZADO... 09/09/2021
DECRETO DA PMA 9372/2021 ALTERA O DECRETO 9.334 DE 11 DE AGOSTO DE 2021, REFERENTE ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS),... 09/09/2021
DECRETO DA PMA 9371/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.459 DE... 09/09/2021
DECRETO DA PMA 9373/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº.  3.462... 09/09/2021
DECRETO DA PMA 9374/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 946,93 (NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS... 09/09/2021
DECRETO DA PMA 9370/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR LAURO DO PRADO.   08/09/2021
DECRETO DA PMA 9368/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.845,48 (VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E... 06/09/2021