Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9642/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.827,38 (noventa e cinco mil oitocentos e vinte e sete reais e trinta e oito... 01/06/2022
DECRETO DA PMA 9641/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$14.000,00 (quatorze mil reais), autorizado pela Lei 3.567 de... 01/06/2022
DECRETO DA PMA 9640/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 351.440,96 (trezentos e cinquenta e um mil quatrocentos e quarenta reais e... 31/05/2022
DECRETO DA PMA 9639/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 136.253,00 (cento e trinta e seis mil duzentos e cinqüenta e três reais),... 30/05/2022
DECRETO DA PMA 9638/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21... 27/05/2022
DECRETO DA PMA 9637/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21... 27/05/2022
DECRETO DA PMA 9636/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), autorizado pela Lei... 27/05/2022
DECRETO DA PMA 9634/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), autorizado pela nº. 3.563 de 24... 25/05/2022
DECRETO DA PMA 9635/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.004,71 (seis mil e quatro reais e setenta e um centavos),... 25/05/2022
DECRETO DA PMA 9633/2022 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 01 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.235,00 (vinte e quatro... 25/05/2022
DECRETO DA PMA 9632/2022 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 24 de maio de 2022, a Servidora Pública Municipal CRISLAINE DE SOUZA 23/05/2022
DECRETO DA PMA 9630/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 344.060,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e sessenta reais), autorizado... 23/05/2022
DECRETO DA PMA 9628/2022 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Solange Teixeira. 23/05/2022
DECRETO DA PMA 9631/2022 NOMEAÇÕES DE PROFESSORES 23/05/2022
DECRETO DA PMA 9629/2022 Súmula: Dispõe sobre a demissão de RUTH RAMOS ARNAUD SAMPAIO ZAMBONI, ocupante do cargo efetivo de técnico em edificações. . 23/05/2022
DECRETO DA PMA 16081/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de junho de 2022, ao Servidor Público Municipal REGINALDO REINALDO 19/05/2022
DECRETO DA PMA 9623/2022 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Maria Rosalina de Araujo Castelhone. 18/05/2022
DECRETO DA PMA 9624/2022 Concede pensão por morte ao Sra. Iraci Antonio Galhego.   18/05/2022
DECRETO DA PMA 9625/2022 Concede pensão por morte ao Sr. Jorge Antonio Ferreira da Silva 18/05/2022
DECRETO DA PMA 9626/2022 Fica concedida PENSÃO POR MORTE, vitalícia, a JOSÉ FERREIRA MANDUCA, brasileiro, portador do RG nº 1.570.919 SESP/PR, inscrito no CPF nº... 18/05/2022