Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9411/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.157,20 (OITENTA E DOIS MIL CENTO E CINQUENTA SETE REAIS E VINTE CENTAVOS),... 15/10/2021
DECRETO DA PMA 9408/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.242,00 (CINQUENTA E UM MIL DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS), AUTORIZADO... 13/10/2021
DECRETO DA PMA 9404/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 234.500,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO... 11/10/2021
DECRETO DA PMA 9403/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.800,00 (QUARENTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 08/10/2021
DECRETO DA PMA 9402/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR WILSON MATIAS JUSTO.   08/10/2021
DECRETO DA PMA 9392/2021 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. ANTONIO LUPATELI JOSÉ, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-4072, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL... 08/10/2021
DECRETO DA PMA 9401/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 495.400,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E... 06/10/2021
DECRETO DA PMA 9400/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.872,00 (SESSENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS), AUTORIZADO... 05/10/2021
DECRETO DA PMA 9399/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 125.155,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL CENTO E CINQÜENTA E CINCO REAIS),... 01/10/2021
DECRETO DA PMA 9398/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.000,00 (OITENTA E TRÊS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... 30/09/2021
DECRETO DA PMA 9397/2021 SÚMULA: REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL N°.12.52712011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE... 29/09/2021
DECRETO DA PMA 9393/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CUIDADORA PARA ATENDIMENTO DA... 29/09/2021
DECRETO DA PMA 9396/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 147.686,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA... 29/09/2021
DECRETO DA PMA 9395/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.106,69 (TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E SEIS REAIS E SESSENTA E... 29/09/2021
DECRETO DA PMA 9394/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 68.472,00 (SESSENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS... 29/09/2021
DECRETO DA PMA 9391/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$11.000,00 (ONZE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE DEZEMBRO DE... 28/09/2021
DECRETO DA PMA 9388/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.467 DE 21 DE... 28/09/2021
DECRETO DA PMA 15384/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS 27/09/2021
DECRETO DA PMA 9390/2021 COMUNICA A ANULAÇÃO DE EVENTUAL CESSÃO DE USO VERBAL OU ESCRITA E DETERMINA A RETOMADA DE POSSE DE BEM PÚBLICO ABANDONADO, LOCALIZADO NA AVENIDA... 22/09/2021
DECRETO DA PMA 9389/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº.... 22/09/2021