Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9724/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 406.500,00 (quatrocentos e seis mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei... 16/08/2022
DECRETO DA PMA 9722/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 114.500,00 (cento e quatorze mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei n°.... 15/08/2022
DECRETO DA PMA 9721/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.260,00 (dezoito mil e duzentos e sessenta reais), autorizado pela Lei n°.... 11/08/2022
DECRETO DA PMA 9720/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de dezembro... 09/08/2022
DECRETO DA PMA 9717/2022 SÚMULA: Concede aposentadoria voluntária especial por idade e tempo de contribuição à servidora Mariley Martins Alves Leite. 08/08/2022
DECRETO DA PMA 9716/2022 Súmula: Altera o Decreto Municipal nº 9.708, de 02 de agosto, que disciplina a compensação de jornada e institui o Banco de Horas no âmbito da... 08/08/2022
DECRETO DA PMA 9719/2022 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 08 de agosto de 2022, a Servidora Público Municipal KELLEN FERNANDA RIBEIRO DA SILVA DUTRA 08/08/2022
DECRETO DA PMA 9718/2022 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 08 de agosto de 2022, a Servidora Público Municipal AMANDA APARECIDA DIAS MENDES 08/08/2022
DECRETO DA PMA 9713/2022  Nomear, a partir do dia 01 de agosto de 2022 o  senhor abaixo relacionado: GUILHERME FELIPE QUAGLIO - AGENTE ADMINISTRATIVO - PSS 05/08/2022
DECRETO DA PMA 9714/2022 Nomear, a partir do dia 05 de agosto de 2022 o  senhora abaixo relacionada: MARIANA CAROLINE DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO - PSS 05/08/2022
DECRETO DA PMA 9715/2022 Nomear, a partir do dia 01 de agosto de 2022 as senhoras  abaixo relacionadas: SHEILA MOREIRA DA SILVA BARBOSA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL I /... 05/08/2022
DECRETO DA PMA 9712/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de... 05/08/2022
DECRETO DA PMA 9711/2022 SÚMULA: Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências 05/08/2022
DECRETO DA PMA 9709/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 293,93 (duzentos e noventa e três reais e noventa e três... 03/08/2022
DECRETO DA PMA 9710/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 241.845,50 (duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais... 03/08/2022
DECRETO DA PMA 9707/2022 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO - DECRETO Nº. 9.707 DE 02 DE AGOSTO DE 2022. 03/08/2022
DECRETO DA PMA 9707/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.232,52 (trinta e nove mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois... 02/08/2022
DECRETO DA PMA 9708/2022 Súmula: Disciplina a compensação de jornada e institui o Banco de Horas no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal. . 02/08/2022
DECRETO DA PMA 9706/2022 SÚMULA: Retificação do Decreto nº 9.105 de 02 de dezembro de 2020, publicado na edição nº 2151, Ano IX, de 03 de dezembro de 2020, página 13, do... 02/08/2022
DECRETO DA PMA 9704/2022 Regulamenta os artigos 2º, 3º, 4º e 5º da Lei Municipal 3.542, de 05 de abril de 2022, para dispor sobre o cadastro dos proprietários que utilizam... 01/08/2022