Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9466/2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), autorizado pela... 08/12/2021
DECRETO DA PMA 9467/2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 109.050,00 (cento e nove mil e cinquenta reais), autorizado pela... 08/12/2021
DECRETO DA PMA 9459/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ANA APARECIDA DEL PADRE GOMES. 07/12/2021
DECRETO DA PMA 9460/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA DAISY GALDINO ANDREAZZI.   07/12/2021
DECRETO DA PMA 9461/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 74.550,00 (SETENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E CINQÜENTA REAIS), AUTORIZADO PELA... 07/12/2021
DECRETO DA PMA 9462/2021 FICA DECRETADO COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL DA COMUNIDADE EM GERAL, A “ESTRADA RURAL CHAPARRAL” NO MUNICÍPIO DE ANDIRA-PR 07/12/2021
DECRETO DA PMA 9463/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE DEZEMBRO DE... 07/12/2021
DECRETO DA PMA 9460/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA DAISY GALDINO ANDREAZZI.   06/12/2021
DECRETO DA PMA 9459/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ANA APARECIDA DEL PADRE GOMES. 06/12/2021
DECRETO DA PMA 9458/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 53.500,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 02/12/2021
DECRETO DA PMA 9457/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO... 02/12/2021
DECRETO DA PMA 9456/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.040,00 (VINTE E DOIS MIL E QUARENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394... 01/12/2021
DECRETO DA PMA 9455/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº.... 01/12/2021
DECRETO DA PMA 9454/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.888,79 (SETE MIL OITOCENTOS E OITENTA E OITO... 01/12/2021
DECRETO DA PMA 9453/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.754,54 (CINQUENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E... 29/11/2021
DECRETO DA PMA 9452/2021 INSTITUI A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (CMI/PBF).  29/11/2021
DECRETO DA PMA 9451/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.900,39 (MIL E NOVECENTOS REAIS, E TRINTA E NOVE CENTAVOS) AUTORIZADO PELA... 26/11/2021
DECRETO DA PMA 9450/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.480,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 24/11/2021
DECRETO DA PMA 9447/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 309.206,00 (TREZENTOS E NOVE MIL E DUZENTOS E SEIS REAIS),... 24/11/2021
DECRETO DA PMA 9449/2021 PROMOVER MUDANÇA SALARIAL VERTICAL NÍVEIS E SUBNÍVEIS DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS: 24/11/2021