Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9528/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.646,46 (cinquenta e oito mil seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta... 22/02/2022
DECRETO DA PMA 9529/2022 Nomear, a partir do dia 22 de fevereiro de 2022 a senhora DULCINDA DE OLIVEIRA JUSTINO, para exercer o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL I /... 22/02/2022
DECRETO DA PMA 9525/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 107.356,83 (cento e sete mil trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e... 18/02/2022
DECRETO DA PMA 9502/2022 Estabelece programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso do município para o exercício de 2022.     18/02/2022
DECRETO DA PMA 9515/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.470,00 (treze mil quatrocentos e setenta reais), autorizado pela Lei n°.... 18/02/2022
DECRETO DA PMA 9516/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de... 18/02/2022
DECRETO DA PMA 9518/2022 SÚMULA: Dispõe sobre o regulamento do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) do Município de Andirá/PR e dá outras providências 18/02/2022
DECRETO DA PMA 9520/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 655.094,58 (seiscentos e cinqüenta e cinco mil, noventa e quatro reais e... 18/02/2022
DECRETO DA PMA 9514/2022 Dispõe sobre a aprovação do Loteamento, “RESIDENCIAL PARIS” e dá outras providências.   18/02/2022
DECRETO DA PMA 9513/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 63.900,00 (sessenta e três mil e novecentos reais), autorizado pela Lei n°.... 18/02/2022
DECRETO DA PMA 9517/2022 Promover mudanças de nível horizontal (classes) dos seguintes Servidores Municipais:   18/02/2022
DECRETO DA PMA 9524/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), autorizado pela Lei nº.... 18/02/2022
DECRETO DA PMA 9519/2022 Prorroga por 09 (nove) meses o prazo para que os estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal de... 18/02/2022
DECRETO DA PMA 9523/2022 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 14 de fevereiro de 2022, a Servidora Pública Municipal DEBORA APARECIDA CARDOSO RIBEIRO 17/02/2022
DECRETO DA PMA 9522/2022 Nomear, a partir do dia 17 de fevereiro de 2022 as senhoras abaixo relacionadas: 17/02/2022
DECRETO DA PMA 9521/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 163.635,91 (cento e sessenta e três mil seiscentos e trinta e... 17/02/2022
DECRETO DA PMA 9521/2022 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA SÚMULA - DECRETO Nº. 9.521 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 17/02/2022
DECRETO DA PMA 9506/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.016,76 (quarenta e dois mil dezesseis reais e setenta e seis centavos),... 31/01/2022
DECRETO DA PMA 9505/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de... 28/01/2022
DECRETO DA PMA 9504/2022 Concede pensão por morte a Sra. Geralda Siqueira Alves de Andrade.   27/01/2022