| DECRETO DA PMA |
9762/2022
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Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor Adauto Aparecido de Brito.
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26/09/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9763/2022
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Concede aposentadoria voluntária especial por idade e tempo de contribuição à servidora Mirian Rodrigues Pereira de Deus.
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26/09/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9760/2022
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Regulamenta a apresentação de atestados médicos pelos servidores públicos do Município de Andirá e os critérios e requisitos de validade do... |
23/09/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9759/2022
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 231.560,00 (duzentos e trinta e um mil, quinhentos e sessenta reais),... |
23/09/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9758/2022
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 189.500,00 (cento e oitenta e nove mil e quinhentos reais),... |
21/09/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9755/2022
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 281.480,56 (duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta reais e... |
21/09/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9757/2022
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Regulamenta o Conselho Municipal de Contribuintes.
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20/09/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9754/2022
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Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, em favor do Município de Andirá, os imóveis que menciona,... |
16/09/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9745/2022
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Súmula: Cria o Grupo Técnico Permanente para implementação e controle do Plano Diretor do Município de Andirá PR.
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16/09/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9753/2022
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei... |
15/09/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9752/2022
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Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.850,63 (dois mil e oitocentos e cinqüenta reais e... |
15/09/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9748/2022
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REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º. - DECRETO Nº. 9.748 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
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15/09/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9751/2022
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), autorizado pela Lei nº.... |
15/09/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9750/2022
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.810,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e dez reais), autorizado pela Lei... |
13/09/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9749/2022
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Cessa cota temporária de benefício de Pensão por Morte, com reversão de cota, e dá outras providências.
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13/09/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9747/2022
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.300,00 (quarenta e três mil e trezentos reais), autorizado pela Lei n°.... |
08/09/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9746/2022
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Concede aposentadoria voluntária por idade ao servidor José Afonso Lopes.
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06/09/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9744/2022
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 183.300,00 (cento e oitenta e três mil e trezentos reais), autorizado pela Lei... |
05/09/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
16406/2022
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Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... |
05/09/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9742/2022
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Estabelece os procedimentos, fluxos, prazos, certidões e documentos necessários para instrução do processo e de concessão do benefício de... |
05/09/2022 |
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