Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9547/2022 Retificação do Decreto nº 8.251 de 03 de setembro de 2018, publicado na edição nº 1584, Ano VII, de 04 de setembro de 2018, página 06, do Diário... 11/03/2022
DECRETO DA PMA 9546/2022  Fica alterada a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, para Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, criada através da Lei Municipal... 11/03/2022
DECRETO DA PMA 9545/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 78.200,00 (setenta e oito mil e duzentos reais), autorizado pela... 11/03/2022
DECRETO DA PMA 9544/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 138.898,89 (cento e trinta e oito mil e oitocentos e noventa e oito reais e... 10/03/2022
DECRETO DA PMA 9543/2022 Retificação do Decreto nº 8.450 de 14 de março de 2019, publicado na edição nº 1716, Ano VIII, em 18 de março de 2019, página 18, do Diário Oficial... 09/03/2022
DECRETO DA PMA 9540/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 528.817,19 (quinhentos e vinte e oito mil oitocentos e dezessete reais e... 08/03/2022
DECRETO DA PMA 9541/2022 Dispõe sobre a demissão de FERNANDO LANSE GRACIANO, ocupante do cargo efetivo de agente de serviços. 08/03/2022
DECRETO DA PMA 9542/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 123.520,58 (cento e vinte e três mil e quinhentos e vinte reais e cinquenta e... 08/03/2022
DECRETO DA PMA 9539/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 94.354,01 (noventa e quatro mil trezentos e cinquenta e quatro reais e um... 07/03/2022
DECRETO DA PMA 9538/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.235,14 (trinta e cinco mil duzentos e trinta e cinco reais... 07/03/2022
DECRETO DA PMA 9537/2022 Nomear, a partir do dia 04 de março de 2022 as senhoras abaixo relacionadas: 04/03/2022
DECRETO DA PMA 9536/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de... 03/03/2022
DECRETO DA PMA 9535/2022 SÚMULA: CONCEDE PENSÃO POR MORTE AO SR. MILTON SERAFIM. 02/03/2022
DECRETO DA PMA 9534/2022 Súmula: Regulamenta a Lei nº 2.638, de 28 de maio de 2015, que dispõe sobre a remissão de débitos tributários provenientes do IPTU e TSU.   02/03/2022
DECRETO DA PMA 9533/2022 Promover mudanças de nível horizontal (classes) dos seguintes Servidores Municipais:   25/02/2022
DECRETO DA PMA 9532/2022  SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES  PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/02/2022
DECRETO DA PMA 9531/2022 Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, em favor do Município de Andirá, o imóvel que menciona,... 24/02/2022
DECRETO DA PMA 9530/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 131.080,20 (cento e trinta e um mil, oitenta reais e vinte... 23/02/2022
DECRETO DA PMA 9526/2022 Revogar o Decreto nº. 9.522 de 17 de fevereiro de 2022 22/02/2022
DECRETO DA PMA 9527/2022 Nomear, a partir do dia 22 de fevereiro de 2022 as senhoras abaixo relacionadas: 22/02/2022