Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9797/2022 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Edna Aparecida Felix Fernandes. 22/11/2022
DECRETO DA PMA 9809/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.800,00 (Trinta e seis mil e oitocentos reais) autorizado pela Lei n°. 3.516... 22/11/2022
DECRETO DA PMA 9803/2022 Altera os representantes do Comitê Local de Gestão Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná no Município de Andirá – PR. 21/11/2022
DECRETO DA PMA 9807/2022 Súmula: Estabelece o horário de expediente para os meses de novembro e dezembro nos dias que tiverem jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa... 21/11/2022
DECRETO DA PMA 9808/2022 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processado, que consta em resto a pagar e dá outras providências.   21/11/2022
DECRETO DA PMA 9795/2022 Concede aposentadoria voluntária por idade à servidora Maria Cristina Tenereli Qualho. 04/11/2022
DECRETO DA PMA 9796/2022 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Marlene Aparecida Gazola de Carvalho.   04/11/2022
DECRETO DA PMA 9794/2022 Nomear, a partir do dia 27 de outubro de 2022 as senhoras abaixo relacionadas:   MARISANGELA APARECIDA ZAMORA... 04/11/2022
DECRETO DA PMA 9793/2022 Nomear, a partir do dia 25 de outubro de 2022 a senhora abaixo relacionada: ELISANGELA ALVES CAZITA... 04/11/2022
DECRETO DA PMA 9792/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.040,00 (cinquenta mil e quarenta reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de... 04/11/2022
DECRETO DA PMA 9771/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 104.575,00 (cento e quatro mil e quinhentos e setenta e cinco... 03/11/2022
DECRETO DA PMA 16547/2022  Interromper, a pedido, a partir do dia 03 de novembro de 2022 a Licença de 02 (dois) anos sem remuneração para tratar de assuntos particulares,... 01/11/2022
DECRETO DA PMA 9790/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 153.900,00 (cento e cinquenta e três mil e novecentos reais), autorizado pela... 31/10/2022
DECRETO DA PMA 9789/2022 Dispõe sobre a Autorização para a realização de Processo Seletivo Simplificado de Engenheiro Civil. . 28/10/2022
DECRETO DA PMA 9788/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 96.900,00 (noventa e seis mil e novecentos reais), autorizado pela Lei n°.... 27/10/2022
DECRETO DA PMA 9779/2022  Fica transferido para o dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira), o feriado do Dia do Servidor Público, comemorado nacionalmente no dia 28 de... 26/10/2022
DECRETO DA PMA 9787/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), autorizado pela Lei... 26/10/2022
DECRETO DA PMA 9786/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), autorizado pela Lei... 26/10/2022
DECRETO DA PMA 9785/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura e Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 473.310,14 (quatrocentos e setenta e três mil,... 26/10/2022
DECRETO DA PMA 9784/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura e Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 859.786,00 (oitocentos e cinquenta e nove mil... 26/10/2022