Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9631/2022 NOMEAÇÕES DE PROFESSORES 23/05/2022
DECRETO DA PMA 9629/2022 Súmula: Dispõe sobre a demissão de RUTH RAMOS ARNAUD SAMPAIO ZAMBONI, ocupante do cargo efetivo de técnico em edificações. . 23/05/2022
DECRETO DA PMA 16081/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de junho de 2022, ao Servidor Público Municipal REGINALDO REINALDO 19/05/2022
DECRETO DA PMA 9623/2022 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Maria Rosalina de Araujo Castelhone. 18/05/2022
DECRETO DA PMA 9624/2022 Concede pensão por morte ao Sra. Iraci Antonio Galhego.   18/05/2022
DECRETO DA PMA 9625/2022 Concede pensão por morte ao Sr. Jorge Antonio Ferreira da Silva 18/05/2022
DECRETO DA PMA 9626/2022 Fica concedida PENSÃO POR MORTE, vitalícia, a JOSÉ FERREIRA MANDUCA, brasileiro, portador do RG nº 1.570.919 SESP/PR, inscrito no CPF nº... 18/05/2022
DECRETO DA PMA 9627/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.811,84 (vinte e oito mil oitocentos e onze reais e oitenta e quatro... 18/05/2022
DECRETO DA PMA 9621/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 126.900,00 (cento e vinte e seis mil e novecentos reais), autorizado pela Lei... 17/05/2022
DECRETO DA PMA 9622/2022 Fica renovada a constituição do Conselho Municipal de Educação, responsável pela Política Municipal de Educação 17/05/2022
DECRETO DA PMA 9619/2022 Altera o decreto nº 9.251 de 03 de maio de 2021 que estabelece o Plano de Ação do Município de Andirá, para atender o padrão mínimo de qualidade do... 16/05/2022
DECRETO DA PMA 9620/2022 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 12 de maio de 2022, a Servidora Pública Municipal LUCIENE DE ALMEIDA SANTOS 16/05/2022
DECRETO DA PMA 9618/2022 NOMEAÇÃO DE CRISTINA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA FERNANDES PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL - PSS 13/05/2022
DECRETO DA PMA 9617/2022 Súmula: Dispõe sobre a atualização dos valores estabelecidos na Lei 2.673 de 09 de setembro de 2015.   13/05/2022
DECRETO DA PMA 9616/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.716,16 (quatorze mil setecentos e dezesseis reais e dezesseis... 11/05/2022
DECRETO DA PMA 9615/2022 Nomear, a partir do dia 11 de maio de 2022 as senhoras abaixo relacionadas: 10/05/2022
DECRETO DA PMA 9614/2022 Nomear, a partir do dia 02 de maio de 2022 a senhora abaixo relacionada: LUCINÉIA DA SILVA – PROFESSOR EDUCAÇAO ESPECIAL – PSS 10/05/2022
DECRETO DA PMA 9613/2022  Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor Adalberto Cara Oliveira.   09/05/2022
DECRETO DA PMA 9612/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.027,00 (setenta e oito mil vinte e sete reais), autorizado pela Lei n°.... 06/05/2022
DECRETO DA PMA 9611/2022 Dispõe sobre a apuração da base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.   05/05/2022