Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9936/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 106.278,42 (cento e seis mil duzentos e setenta e oito reais... 10/05/2023
DECRETO DA PMA 9935/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 307.878,73 (trezentos e sete mil oitocentos e setenta e oito reais e setenta e... 09/05/2023
DECRETO DA PMA 9934/2023 Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 10 de maio de 2023, o Servidor Público Municipal DOUGLAS HENRIQUE REGINATO, ocupante do cargo de AGENTE... 09/05/2023
DECRETO DA PMA 9933/2023 SÚMULA: Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências.   08/05/2023
DECRETO DA PMA 9931/2023 Súmula: Dispõe sobre a Autorização para a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Cuidadora para atendimento da... 05/05/2023
DECRETO DA PMA 9929/2023 Exonerar, a partir do dia 01 de maio de 2023, a Servidora Pública Municipal LUCIMARA TONETO, ocupante do cargo de ENFERMEIRA – PSS. A referida... 04/05/2023
DECRETO DA PMA 9932/2023  Fica concedida APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais a 100% da média aritmética, ao servidor TONY... 04/05/2023
DECRETO DA PMA 9930/2023   Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.398,00 (cento e sessenta mil trezentos e noventa e oito reais),... 03/05/2023
DECRETO DA PMA 9928/2023 SÚMULA: Nomeia os membros da Comissão Eleitoral criada pelo Decreto nº 9.920/2023, com a atribuição de presidir e organizar a eleição para os órgãos... 02/05/2023
DECRETO DA PMA 9927/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 190.732,63 (cento e noventa mil setecentos e trinta e dois reais e sessenta e... 26/04/2023
DECRETO DA PMA 9926/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.137,00 (cento e sessenta e cinco mil cento e trinta e sete reais),... 19/04/2023
DECRETO DA PMA 9925/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 288.448,94 (duzentos e oitenta e oito mil quatrocentos e... 19/04/2023
DECRETO DA PMA 9924/2023 Súmula: Altera representantes do Poder Público e Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Andirá/PR (mandato 2022 –... 18/04/2023
DECRETO DA PMA 9923/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.647 de 20 de... 14/04/2023
DECRETO DA PMA 9922/2023  Promover o Reenquadramento dos seguintes Servidores Municipais 14/04/2023
DECRETO DA PMA 9921/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.520,57 (Vinte e quatro mil quinhentos e vinte reais e cinquenta e sete... 13/04/2023
DECRETO DA PMA 9920/2023 SÚMULA: Cria a Comissão Eleitoral com a atribuição de presidir e organizar a eleição para os órgãos do Fundo de Previdência Social dos Servidores... 13/04/2023
DECRETO DA PMA 9919/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais), autorizado... 12/04/2023
DECRETO DA PMA 9918/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 155.797,43 (cento e cinquenta e cinco mil setecentos e noventa e... 12/04/2023
DECRETO DA PMA 9916/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.179,44 (cinquenta e dois mil cento e setenta e nove reais e quarenta e... 31/03/2023