Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9924/2023 Súmula: Altera representantes do Poder Público e Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Andirá/PR (mandato 2022 –... 18/04/2023
DECRETO DA PMA 9923/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.647 de 20 de... 14/04/2023
DECRETO DA PMA 9922/2023  Promover o Reenquadramento dos seguintes Servidores Municipais 14/04/2023
DECRETO DA PMA 9921/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.520,57 (Vinte e quatro mil quinhentos e vinte reais e cinquenta e sete... 13/04/2023
DECRETO DA PMA 9920/2023 SÚMULA: Cria a Comissão Eleitoral com a atribuição de presidir e organizar a eleição para os órgãos do Fundo de Previdência Social dos Servidores... 13/04/2023
DECRETO DA PMA 9919/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais), autorizado... 12/04/2023
DECRETO DA PMA 9918/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 155.797,43 (cento e cinquenta e cinco mil setecentos e noventa e... 12/04/2023
DECRETO DA PMA 9916/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.179,44 (cinquenta e dois mil cento e setenta e nove reais e quarenta e... 31/03/2023
DECRETO DA PMA 9914/2023 Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 30/03/2023
DECRETO DA PMA 9913/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.647... 28/03/2023
DECRETO DA PMA 9912/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.647 de... 28/03/2023
DECRETO DA PMA 9910/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.697,23 (trinta mil seiscentos e noventa e sete reais e vinte... 22/03/2023
DECRETO DA PMA 9909/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 283.476,31 (Duzentos e oitenta e três mil quatrocentos e setenta e seis reais... 21/03/2023
DECRETO DA PMA 9908/2023 SÚMULA: Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 20/03/2023
DECRETO DA PMA 9907/2023 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 20 de março de 2023, a Servidora Pública Municipal DENIZE FRANCIELY DE BARROS DOS SANTOS 20/03/2023
DECRETO DA PMA 9906/2023 ANA GABRIELY VITORINO AGENTE ADMINISTRATIVO - PSS 17/03/2023
DECRETO DA PMA 9905/2023 ROSANA ANTONIO DE ANDRADE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I/ EDUCAÇÃO INFANTIL - PSS 17/03/2023
DECRETO DA PMA 9904/2023   INGRID FERNANDA MARQUES ESTEVAM PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I/ EDUCAÇÃO INFANTIL - PSS   17/03/2023
DECRETO DA PMA 9903/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 159.454,31 (cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e quatro... 15/03/2023
DECRETO DA PMA 9902/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 214.039,21 (duzentos e quatorze mil e trinta e nove reais e... 15/03/2023