Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9311/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.715,15 (OITO MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS E QUINZE CENTAVOS), AUTORIZADO... 08/07/2021
DECRETO DA PMA 9310/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA CLAUDIA CRISTIANI BARBOSA GROSS 07/07/2021
DECRETO DA PMA 9309/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 293.474,62 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL... 07/07/2021
DECRETO DA PMA 9308/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 144.189,43 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, CENTO E OITENTA E... 07/07/2021
DECRETO DA PMA 9307/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 72.863,00 (SETENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS... 07/07/2021
DECRETO DA PMA 9306/2021 FICA EXONERADO, A PARTIR DO DIA 06 DE JULHO DE 2021, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ MÁRCIO LAU, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS – PSS.  07/07/2021
DECRETO DA PMA 9305/2021 REGULAMENTA A AQUISIÇÃO, TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE E CONSTRUÇÃO E REFORMA DE TÚMULOS, CAPELAS E ASSEMELHADOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ANDIRÁ E... 05/07/2021
DECRETO DA PMA 9304/2021 FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 30 DE JUNHO DE 2021, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MOACIR MARTUCCI JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE... 30/06/2021
DECRETO DA PMA 9303/2021 REVOGA A DOAÇÃO DE TRECHO DA RUA PARANÁ REALIZADA COM AUTORIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 644, DE 27 DE JUNHO DE 1979, A FIM DE RETOMAR O FLUXO NORMAL... 30/06/2021
DECRETO DA PMA 9302/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 267.992,00 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS),... 29/06/2021
DECRETO DA PMA 9299/2021 PROMOVER MUDANÇAS SALARIAL VERTICAL NÍVEIS E SUBNÍVEIS DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS:   25/06/2021
DECRETO DA PMA 9300/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.800,00 (TRINTA MIL E OITOCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22... 24/06/2021
DECRETO DA PMA 9301/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.200,00 (QUARENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 24/06/2021
DECRETO DA PMA 9298/2021 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO Á SRA. JOANA APARECIDA GONÇALVES 24/06/2021
DECRETO DA PMA 9296/2021 INSTITUI OS REPRESENTANTES DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA NOSSA GENTE PARANÁ NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ – PR.   23/06/2021
DECRETO DA PMA 9294/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.690,00 (CENTO E CINQUENTA MIL SEISCENTOS E NOVENTA... 23/06/2021
DECRETO DA PMA 9297/2021 INSTITUI OS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA NOSSA GENTE PARANÁ NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ – PR. 23/06/2021
DECRETO DA PMA 9293/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.160,00 (VINTE E QUATRO MIL CENTO E SESSENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 22/06/2021
DECRETO DA PMA 9292/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ROSINÉIA ANTONIA ORSINI GIORGETTO 18/06/2021
DECRETO DA PMA 9291/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ROSINÉIA ANTONIA ORSINI GIORGETTO.   18/06/2021