Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9563/2022 Nomear, a partir do dia 21 de março de 2022 o senhor abaixo relacionado: 24/03/2022
DECRETO DA PMA 9562/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.603,86 (dez mil seiscentos e três reais e oitenta e seis... 23/03/2022
DECRETO DA PMA 9561/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 217.121,85 (duzentos e dezessete mil cento e vinte e um reais e oitenta e... 22/03/2022
DECRETO DA PMA 9560/2022 SÚMULA: Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Angela Maria da Silva Correia.   21/03/2022
DECRETO DA PMA 9556/2022 NOMEAÇÕES DE PROFESSORES E AGENTE ADMINISTRATIVOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRA 18/03/2022
DECRETO DA PMA 9554/2022 Concede aposentadoria voluntária especial por idade e tempo de contribuição à servidora Tania Regina da Silva.   18/03/2022
DECRETO DA PMA 9553/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 192.406,58 (cento e noventa e dois mil quatrocentos e seis reais e cinquenta e... 16/03/2022
DECRETO DA PMA 9549/2022  Fica concedida a remissão a Sra. LUCIANA LOPES DA SILVA, contribuinte cadastrado sob o nº 1-6856, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E... 16/03/2022
DECRETO DA PMA 9550/2022 Fica concedida a remissão ao Sr. MARIO LUIZ BATISTA, contribuinte cadastrado sob o nº 1-222, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL... 16/03/2022
DECRETO DA PMA 9551/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei... 16/03/2022
DECRETO DA PMA 9552/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 56.562,44 (cinquenta e seis mil quinhentos e sessenta e dois... 16/03/2022
DECRETO DA PMA 9283/2022 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO NOME DE MEMBRO -  DECRETO Nº. 9.283 DE 15 DE JUNHO DE 2021   14/03/2022
DECRETO DA PMA 9548/2022 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor Izaias Nogueira 14/03/2022
DECRETO DA PMA 9547/2022 Retificação do Decreto nº 8.251 de 03 de setembro de 2018, publicado na edição nº 1584, Ano VII, de 04 de setembro de 2018, página 06, do Diário... 11/03/2022
DECRETO DA PMA 9546/2022  Fica alterada a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, para Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, criada através da Lei Municipal... 11/03/2022
DECRETO DA PMA 9545/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 78.200,00 (setenta e oito mil e duzentos reais), autorizado pela... 11/03/2022
DECRETO DA PMA 9544/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 138.898,89 (cento e trinta e oito mil e oitocentos e noventa e oito reais e... 10/03/2022
DECRETO DA PMA 9543/2022 Retificação do Decreto nº 8.450 de 14 de março de 2019, publicado na edição nº 1716, Ano VIII, em 18 de março de 2019, página 18, do Diário Oficial... 09/03/2022
DECRETO DA PMA 9540/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 528.817,19 (quinhentos e vinte e oito mil oitocentos e dezessete reais e... 08/03/2022
DECRETO DA PMA 9541/2022 Dispõe sobre a demissão de FERNANDO LANSE GRACIANO, ocupante do cargo efetivo de agente de serviços. 08/03/2022