DECRETO DA PMA |
9249/2021
|
FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 30 DE ABRIL DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCINÉIA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE... |
30/04/2021 |
|
DECRETO DA PMA |
9246/2021
|
PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL PARA O SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO:
|
28/04/2021 |
|
DECRETO DA PMA |
9247/2021
|
PROMOVER MUDANÇAS SALARIAL VERTICAL NÍVEIS E SUBNÍVEIS DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS:
|
28/04/2021 |
|
DECRETO DA PMA |
9248/2021
|
PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL PARA OS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS:
|
28/04/2021 |
|
DECRETO DA PMA |
9244/2021
|
FICA CONCEDIDA A REMISSÃO À SRA ANA PAULA APARECIDA DE SOUZA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-11164, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E... |
28/04/2021 |
|
DECRETO DA PMA |
9245/2021
|
FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR ADÃO SANT´ANA CEZÁRIO, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-2412, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL... |
28/04/2021 |
|
DECRETO DA PMA |
9243/2021
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.884,88 (DEZ MIL OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E... |
28/04/2021 |
|
DECRETO DA PMA |
9242/2021
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 77.400,00 (SETENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... |
27/04/2021 |
|
DECRETO DA PMA |
9240/2021
|
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
26/04/2021 |
|
DECRETO DA PMA |
9241/2021
|
FICA PRORROGADO PARA 30 DE JUNHO DE 2021 O PRAZO DA LEI N.º 3.389 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE... |
26/04/2021 |
|
DECRETO DA PMA |
9239/2021
|
FICA DECRETADO, COM PROFUNDO PESAR, LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RICARDO DE LIMA... |
26/04/2021 |
|
DECRETO DA PMA |
9238/2021
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 107.050,00 (CENTO E SETE MIL E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394... |
23/04/2021 |
|
DECRETO DA PMA |
9237/2021
|
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA WILMA TRAVALINI.
|
23/04/2021 |
|
DECRETO DA PMA |
9236/2021
|
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA INÊS PINHOTI MANDUCA.
|
23/04/2021 |
|
DECRETO DA PMA |
9235/2021
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.603,00 (SESSENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E TRÊS REAIS), AUTORIZADO... |
23/04/2021 |
|
DECRETO DA PMA |
9233/2021
|
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
20/04/2021 |
|
DECRETO DA PMA |
9232/2021
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.325,00 (DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... |
20/04/2021 |
|
DECRETO DA PMA |
9234/2021
|
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA E PREÇOS PÚBLICOS DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO.
|
20/04/2021 |
|
DECRETO DA PMA |
9231/2021
|
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ESTIPULADAS PELO ESTADO DO PARANÁ NOS DECRETOS ESTADUAIS N° 6.983/2021 E N° 7.020/2021, A FIM DE DISPOR SOBRE... |
16/04/2021 |
|
DECRETO DA PMA |
9230/2021
|
RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 9.196 DE 04 DE MARÇO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 2215, ANO X, EM 05 DE MARÇO DE 2021, PÁGINA 18, DO DIÁRIO OFICIAL DOS... |
16/04/2021 |
|