Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9249/2021 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 30 DE ABRIL DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCINÉIA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE... 30/04/2021
DECRETO DA PMA 9246/2021 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL PARA O SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO:   28/04/2021
DECRETO DA PMA 9247/2021 PROMOVER MUDANÇAS SALARIAL VERTICAL NÍVEIS E SUBNÍVEIS DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS:   28/04/2021
DECRETO DA PMA 9248/2021 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL PARA OS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS: 28/04/2021
DECRETO DA PMA 9244/2021 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO À SRA ANA PAULA APARECIDA DE SOUZA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-11164, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E... 28/04/2021
DECRETO DA PMA 9245/2021 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR ADÃO SANT´ANA CEZÁRIO, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-2412, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL... 28/04/2021
DECRETO DA PMA 9243/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.884,88 (DEZ MIL OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E... 28/04/2021
DECRETO DA PMA 9242/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 77.400,00 (SETENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 27/04/2021
DECRETO DA PMA 9240/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/04/2021
DECRETO DA PMA 9241/2021 FICA PRORROGADO PARA 30 DE JUNHO DE 2021 O PRAZO DA LEI N.º 3.389 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE... 26/04/2021
DECRETO DA PMA 9239/2021  FICA DECRETADO, COM PROFUNDO PESAR, LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RICARDO DE LIMA... 26/04/2021
DECRETO DA PMA 9238/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 107.050,00 (CENTO E SETE MIL E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394... 23/04/2021
DECRETO DA PMA 9237/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA WILMA TRAVALINI.   23/04/2021
DECRETO DA PMA 9236/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA INÊS PINHOTI MANDUCA.   23/04/2021
DECRETO DA PMA 9235/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.603,00 (SESSENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E TRÊS REAIS), AUTORIZADO... 23/04/2021
DECRETO DA PMA 9233/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/04/2021
DECRETO DA PMA 9232/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.325,00 (DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 20/04/2021
DECRETO DA PMA 9234/2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA E PREÇOS PÚBLICOS DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO.   20/04/2021
DECRETO DA PMA 9231/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ESTIPULADAS PELO ESTADO DO PARANÁ NOS DECRETOS ESTADUAIS N° 6.983/2021 E N° 7.020/2021, A FIM DE DISPOR SOBRE... 16/04/2021
DECRETO DA PMA 9230/2021 RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 9.196 DE 04 DE MARÇO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 2215, ANO X, EM 05 DE MARÇO DE 2021, PÁGINA 18, DO DIÁRIO OFICIAL DOS... 16/04/2021