Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9496/2022 Dispõe sobre a utilidade pública das áreas de terras localizadas no Município de Andirá, pra fins de instituição de Servidão Administrativa de... 14/01/2022
DECRETO DA PMA 15746/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2022, ao servidor público municipal JOSE RONALDO XAVIER 13/01/2022
DECRETO DA PMA 9494/2022 Concede pensão por morte a Gelson Antônio Alves, Maria Teresa de Souza Alves e Gelson Antônio Alves Junior. 13/01/2022
DECRETO DA PMA 9493/2022 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO VALOR DESCRITO NA SÚMULA -  DECRETO Nº. 9.493 DE 12 DE JANEIRO DE 2022. 13/01/2022
DECRETO DA PMA 9495/2022 O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM, SERÁ DE R$ 45,60 (QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), DEVENDO SER MANTIDO O VALOR ATÉ 31 DE... 13/01/2022
DECRETO DA PMA 9493/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 273.450,00 (duzentos e setenta e três mil e quatrocentos e cinqüenta reais),... 12/01/2022
DECRETO DA PMA 9492/2022 Concede pensão por morte a Sra. Osmarina dos Santos Silva. 12/01/2022
DECRETO DA PMA 9491/2022 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1 DECRETO Nº. 9.491 DE 11 DE JANEIRO DE 2022   12/01/2022
DECRETO DA PMA 9491/2022 Ficam atualizados: a Planta Genérica de Valores do Município de Andirá, Lei nº. 1.396/2000, as Tabelas da Lei nº. 1.440/2001 CTM – Código Tributário... 11/01/2022
DECRETO DA PMA 9490/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.811,84 (vinte e oito mil oitocentos e onze reais e oitenta e quatro... 07/01/2022
DECRETO DA PMA 9489/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 493.700,00 (quatrocentos e noventa e três mil e setecentos reais), autorizado... 04/01/2022
DECRETO DA PMA 9484/2021 ALTERA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 30/12/2021
DECRETO DA PMA 9488/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/12/2021
DECRETO DA PMA 9486/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 278.023,44 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL E VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA E... 29/12/2021
DECRETO DA PMA 9487/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.300,00 (DOZE MIL E TREZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 29/12/2021
DECRETO DA PMA 9485/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA Lei nº. 3.394 de 22... 28/12/2021
DECRETO DA PMA 9483/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 24.413,00 (VINTE E QUATRO MIL QUATROCENTOS E TREZE REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 27/12/2021
DECRETO DA PMA 9482/2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) autorizado pela Lei nº. 3.394 de 22 de dezembro de... 23/12/2021
DECRETO DA PMA 9481/2021 COMUNICA A INTERRUPÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DA PREFEITA MUNICIPAL PELO VICE-PREFEITO, REALIZADA COM FUNDAMENTO NO ART. 59-B DA LEI ORGÂNICA DO... 22/12/2021
DECRETO DA PMA 9479/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.393.574,22 (UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E SETENTA... 21/12/2021