DECRETO DA PMA |
9169/2021
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DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/02/2021 |
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DECRETO DA PMA |
9167/2021
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FICA CONCEDIDA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À SERVIDORA CLARIDINA CÉLIA NUNES PINHEIRO,
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05/02/2021 |
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DECRETO DA PMA |
9168/2021
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DECLARA QUE OS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021, PERÍODO DE CARNAVAL, SERÃO DIAS ÚTEIS PARA TODOS OS EFEITOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE... |
05/02/2021 |
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DECRETO DA PMA |
9166/2021
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EM ATENÇÃO AO DECRETO ESTADUAL Nº 6.637, DE 20 DE JANEIRO DE 2021, REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE PERMISSÃO PARA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NAS... |
04/02/2021 |
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DECRETO DA PMA |
9165/2021
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ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE 15 DE ABRIL DE 2020, PARA DETERMINAR A CONTINUIDADE DO TOQUE DE RECOLHER NA CIRCUNSCRIÇÃO DO TERRITÓRIO DO... |
04/02/2021 |
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DECRETO DA PMA |
9164/2021
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$124.050,09 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, CINQUENTA REAIS E NOVE CENTAVOS),... |
04/02/2021 |
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DECRETO DA PMA |
9159/2021
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REGULAMENTA A LEI Nº 2.638, DE 28 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS PROVENIENTES DO IPTU E TSU.
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03/02/2021 |
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DECRETO DA PMA |
9163/2021
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.228,98 (TRINTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E OITO... |
03/02/2021 |
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DECRETO DA PMA |
9160/2021
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PRORROGAR, POR MAIS 01 (UM) ANO, A CONTAR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021, O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO, ABERTO PELO EDITAL Nº... |
03/02/2021 |
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DECRETO DA PMA |
9161/2021
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CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA APARECIDA ANTUNES.
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03/02/2021 |
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DECRETO DA PMA |
9162/2021
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FICA CONCEDIDA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À SERVIDORA MARIA APARECIDA ANTUNES
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03/02/2021 |
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DECRETO DA PMA |
9158/2021
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 271.697,16 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS, E... |
02/02/2021 |
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DECRETO DA PMA |
9157/2021
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CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA CÉLIA MARIÊ MISATO KANEGUSUKU.
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02/02/2021 |
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DECRETO DA PMA |
9156/2021
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, QUE TRATA SOBRE OS REQUERIMENTOS DE REMISSÃO TOTAL... |
02/02/2021 |
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DECRETO DA PMA |
9155/2021
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FICA ESTABELECIDA A CONDIÇÃO DE PAGAMENTO DO IPTU/TSU DO EXERCÍCIO 2021 EM PARCELA ÚNICA OU EM ATÉ 07(SETE) PARCELAS, SENDO A PARCELA MÍNIMA DE R$... |
29/01/2021 |
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DECRETO DA PMA |
9154/2021
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.053,00 (DEZESSETE MIL E CINQUENTA E TRÊS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... |
27/01/2021 |
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DECRETO DA PMA |
9124/2021
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REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 9.124 CDE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
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27/01/2021 |
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DECRETO DA PMA |
9098/2021
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CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE À SERVIDORA ELIANE APARECIDA POLCELLI.
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25/01/2021 |
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DECRETO DA PMA |
9149/2021
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ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
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25/01/2021 |
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DECRETO DA PMA |
9153/2021
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PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL PARA AS SERVIDORAS ABAIXO DISCRIMINADAS:
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21/01/2021 |
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