Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9169/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   08/02/2021
DECRETO DA PMA 9167/2021 FICA CONCEDIDA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À SERVIDORA CLARIDINA CÉLIA NUNES PINHEIRO, 05/02/2021
DECRETO DA PMA 9168/2021 DECLARA QUE OS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021, PERÍODO DE CARNAVAL, SERÃO DIAS ÚTEIS PARA TODOS OS EFEITOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE... 05/02/2021
DECRETO DA PMA 9166/2021 EM ATENÇÃO AO DECRETO ESTADUAL Nº 6.637, DE 20 DE JANEIRO DE 2021, REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE PERMISSÃO PARA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NAS... 04/02/2021
DECRETO DA PMA 9165/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE 15 DE ABRIL DE 2020, PARA DETERMINAR A CONTINUIDADE DO TOQUE DE RECOLHER NA CIRCUNSCRIÇÃO DO TERRITÓRIO DO... 04/02/2021
DECRETO DA PMA 9164/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$124.050,09 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, CINQUENTA REAIS E NOVE CENTAVOS),... 04/02/2021
DECRETO DA PMA 9159/2021 REGULAMENTA A LEI Nº 2.638, DE 28 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS PROVENIENTES DO IPTU E TSU. 03/02/2021
DECRETO DA PMA 9163/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.228,98 (TRINTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E OITO... 03/02/2021
DECRETO DA PMA 9160/2021 PRORROGAR, POR MAIS 01 (UM) ANO, A CONTAR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021, O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO, ABERTO PELO EDITAL Nº... 03/02/2021
DECRETO DA PMA 9161/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA APARECIDA ANTUNES. 03/02/2021
DECRETO DA PMA 9162/2021 FICA CONCEDIDA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À SERVIDORA MARIA APARECIDA ANTUNES 03/02/2021
DECRETO DA PMA 9158/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 271.697,16 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS, E... 02/02/2021
DECRETO DA PMA 9157/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA CÉLIA MARIÊ MISATO KANEGUSUKU. 02/02/2021
DECRETO DA PMA 9156/2021 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, QUE TRATA SOBRE OS REQUERIMENTOS DE REMISSÃO TOTAL... 02/02/2021
DECRETO DA PMA 9155/2021 FICA ESTABELECIDA A CONDIÇÃO DE PAGAMENTO DO IPTU/TSU DO EXERCÍCIO 2021 EM PARCELA ÚNICA OU EM ATÉ 07(SETE) PARCELAS, SENDO A PARCELA MÍNIMA DE R$... 29/01/2021
DECRETO DA PMA 9154/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.053,00 (DEZESSETE MIL E CINQUENTA E TRÊS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 27/01/2021
DECRETO DA PMA 9124/2021 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 9.124 CDE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 27/01/2021
DECRETO DA PMA 9098/2021 CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE À SERVIDORA ELIANE APARECIDA POLCELLI.   25/01/2021
DECRETO DA PMA 9149/2021 ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 25/01/2021
DECRETO DA PMA 9153/2021 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL PARA AS SERVIDORAS ABAIXO DISCRIMINADAS:   21/01/2021