Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9774/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 495.394,18 (quatrocentos e noventa e cinco mil trezentos e noventa e quatro... 17/10/2022
DECRETO DA PMA 9773/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 390.962,07 (trezentos e noventa mil novecentos e sessenta e dois reais e sete... 13/10/2022
DECRETO DA PMA 9772/2022 Convoca a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Andirá/PR. 10/10/2022
DECRETO DA PMA 9771/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516... 06/10/2022
DECRETO DA PMA 9770/2022 FICA decretado, com profundo pesar, luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Servidor Público Municipal, MAURO BRIGANTI –... 05/10/2022
DECRETO DA PMA 9767/2022 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Andirá – PR, mandato 2022/2024. 03/10/2022
DECRETO DA PMA 9769/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.134,45 (Trinta e seis mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta e cinco... 30/09/2022
DECRETO DA PMA 9768/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de... 30/09/2022
DECRETO DA PMA 9766/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais), autorizado pela Lei n°.... 29/09/2022
DECRETO DA PMA 9764/2022 Dispõe sobre autorização para abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 342.550,00 (trezentos e quarenta e dois mil e... 28/09/2022
DECRETO DA PMA 9765/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 832.000,00 (oitocentos e trinta e dois mil reais), autorizado... 28/09/2022
DECRETO DA PMA 9756/2022  Nomear, a partir do dia 13 de setembro de 2022 a senhora RENATA MILANI DE SOUZA, para exercer o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL I / EDUCADOR... 27/09/2022
DECRETO DA PMA 9761/2022 Tendo em vista o cumprimento das obras necessárias em referido loteamento, ficam liberados da caução os lotes de terras  26/09/2022
DECRETO DA PMA 9762/2022 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor Adauto Aparecido de Brito. 26/09/2022
DECRETO DA PMA 9763/2022 Concede aposentadoria voluntária especial por idade e tempo de contribuição à servidora Mirian Rodrigues Pereira de Deus. 26/09/2022
DECRETO DA PMA 9760/2022 Regulamenta a apresentação de atestados médicos pelos servidores públicos do Município de Andirá e os critérios e requisitos de validade do... 23/09/2022
DECRETO DA PMA 9759/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 231.560,00 (duzentos e trinta e um mil, quinhentos e sessenta reais),... 23/09/2022
DECRETO DA PMA 9758/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 189.500,00 (cento e oitenta e nove mil e quinhentos reais),... 21/09/2022
DECRETO DA PMA 9755/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 281.480,56 (duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta reais e... 21/09/2022
DECRETO DA PMA 9757/2022  Regulamenta o Conselho Municipal de Contribuintes.   20/09/2022