Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8996/2020 SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.400,00 (ONZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... 28/08/2020
DECRETO DA PMA 8997/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE 15 DE ABRIL DE 2020, PARA AMPLIAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE LANCHONETES, RESTAURANTES,... 28/08/2020
DECRETO DA PMA 8995/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.390,00 (QUATRO MIL E TREZENTOS E NOVENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 27/08/2020
DECRETO DA PMA 8993/2020 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   25/08/2020
DECRETO DA PMA 8994/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.810,00 (OITENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E DEZ REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 25/08/2020
DECRETO DA PMA 8991/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.825,00 (VINTE E UM MIL OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS),... 20/08/2020
DECRETO DA PMA 8990/2020 CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO SERVIDOR MANOEL MESSIAS DA SILVA NETO. 20/08/2020
DECRETO DA PMA 8989/2020 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO A SRA. LUZIA MASKELI ROMUALDO 19/08/2020
DECRETO DA PMA 8988/2020 COMPLEMENTA E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.888, DE 26 DE MAIO DE 2020, QUE REGULAMENTA AS ATIVIDADES RELIGIOSAS EM RAZÃO DA DECRETAÇÃO DE... 19/08/2020
DECRETO DA PMA 8985/2020 (REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO) 17/08/2020
DECRETO DA PMA 8987/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE DEZEMBRO DE... 17/08/2020
DECRETO DA PMA 8986/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.710,00 (TRINTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 14/08/2020
DECRETO DA PMA 8985/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.062,00 (CENTO E SETE MIL E SESSENTA E DOIS REAIS), AUTORIZADO... 12/08/2020
DECRETO DA PMA 8984/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.192,00 (VINTE E SEIS MIL CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS),... 12/08/2020
DECRETO DA PMA 8983/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.855,86 (SETENTA MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E... 12/08/2020
DECRETO DA PMA 8982/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.950,00 (UM MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268... 11/08/2020
DECRETO DA PMA 8981/2020 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE ENDEMIA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E... 11/08/2020
DECRETO DA PMA 8980/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.400,00 (TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18... 07/08/2020
DECRETO DA PMA 8979/2020 FICA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANDIRÁ – SAMAE, AUTORIZADO A CANCELAR O VALOR DE R$ 29.632,69 (VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E... 07/08/2020
DECRETO DA PMA 8978/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE DEZEMBRO... 06/08/2020