Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9265/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.657,15 (SETENTA MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUINZE... 19/05/2021
DECRETO DA PMA 9263/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.994,38 (TREZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO... 18/05/2021
DECRETO DA PMA 9260/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA CLEIDE MARTINS DA COSTA. 14/05/2021
DECRETO DA PMA 9261/2021 CONCEDE PENSÃO POR MORTE A ISABELLY VITORIA MARQUES FERREIRA. 14/05/2021
DECRETO DA PMA 9262/2021 CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE À SERVIDORA ELIZABETH FERREIRA AGAPIO. 14/05/2021
DECRETO DA PMA 9259/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 531.600,39 (QUINHENTOS E TRINTA E UM MIL SEISCENTOS REAIS E TRINTA... 12/05/2021
DECRETO DA PMA 9256/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.200,00 (TRINTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394... 06/05/2021
DECRETO DA PMA 9257/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... 06/05/2021
DECRETO DA PMA 9255/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS COMPLEMENTARES ÀQUELAS ESTIPULADAS PELO ESTADO DO PARANÁ NOS DECRETOS ESTADUAIS N° 6.983/2021 E N° 7.020/2021 E... 06/05/2021
DECRETO DA PMA 9254/2021 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO Á SRA. MARIA APARECIDA TROVELO DE QUEIROZ, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-4652, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO... 06/05/2021
DECRETO DA PMA 9252/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.562,31 (CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS... 05/05/2021
DECRETO DA PMA 9253/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.675,24 (TRINTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E... 05/05/2021
DECRETO DA PMA 9251/2021 ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA,... 03/05/2021
DECRETO DA PMA 9250/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22... 30/04/2021
DECRETO DA PMA 9249/2021 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 30 DE ABRIL DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCINÉIA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE... 30/04/2021
DECRETO DA PMA 9246/2021 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL PARA O SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO:   28/04/2021
DECRETO DA PMA 9247/2021 PROMOVER MUDANÇAS SALARIAL VERTICAL NÍVEIS E SUBNÍVEIS DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS:   28/04/2021
DECRETO DA PMA 9248/2021 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL PARA OS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS: 28/04/2021
DECRETO DA PMA 9244/2021 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO À SRA ANA PAULA APARECIDA DE SOUZA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-11164, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E... 28/04/2021
DECRETO DA PMA 9245/2021 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR ADÃO SANT´ANA CEZÁRIO, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-2412, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL... 28/04/2021