Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9616/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.716,16 (quatorze mil setecentos e dezesseis reais e dezesseis... 11/05/2022
DECRETO DA PMA 9615/2022 Nomear, a partir do dia 11 de maio de 2022 as senhoras abaixo relacionadas: 10/05/2022
DECRETO DA PMA 9614/2022 Nomear, a partir do dia 02 de maio de 2022 a senhora abaixo relacionada: LUCINÉIA DA SILVA – PROFESSOR EDUCAÇAO ESPECIAL – PSS 10/05/2022
DECRETO DA PMA 9613/2022  Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor Adalberto Cara Oliveira.   09/05/2022
DECRETO DA PMA 9612/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.027,00 (setenta e oito mil vinte e sete reais), autorizado pela Lei n°.... 06/05/2022
DECRETO DA PMA 9611/2022 Dispõe sobre a apuração da base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.   05/05/2022
DECRETO DA PMA 9610/2022 SÚMULA: Concede aposentadoria voluntária especial por idade e tempo de contribuição à servidora Luciane Valéria Mitrovini.     05/05/2022
DECRETO DA PMA 9609/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.568,29 (vinte mil, quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e nove... 04/05/2022
DECRETO DA PMA 9607/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.088.874,72 (dois milhões oitenta e oito mil oitocentos e... 04/05/2022
DECRETO DA PMA 9608/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 167.645,35 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e quarenta... 04/05/2022
DECRETO DA PMA 9601/2022 Institui os representantes do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná no Município de Andirá – PR. 03/05/2022
DECRETO DA PMA 9605/2022 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NAS DATAS -  DECRETO Nº. 9.605 DE 29 DE ABRIL DE 2022   03/05/2022
DECRETO DA PMA 9604/2022 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO NAS DATAS -  DECRETO Nº. 9.604 DE 28 DE ABRIL DE 2022   03/05/2022
DECRETO DA PMA 9602/2022 Institui os representantes do Comitê Local de Gestão Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná no Município de Andirá – PR.   03/05/2022
DECRETO DA PMA 9606/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 228.478,00 (duzentos e vinte e oito mil e quatrocentos e setenta e oito reais)... 02/05/2022
DECRETO DA PMA 9603/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 141.736,35 (cento e quarenta e um mil setecentos e trinta e seis reais e... 02/05/2022
DECRETO DA PMA 9600/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 41.549,46 (quarenta e um mil quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e... 22/04/2022
DECRETO DA PMA 9599/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 97.902,00 (noventa e sete mil novecentos e dois reais), autorizado pela Lei... 20/04/2022
DECRETO DA PMA 9597/2022 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor David Lemana.   20/04/2022
DECRETO DA PMA 9595/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.128,51 (doze mil cento e vinte e oito reais e cinquenta e um... 20/04/2022