Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8916/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.100,00 (OITENTA E TRÊS MIL E CEM REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE... 19/06/2020
DECRETO DA PMA 8915/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... 18/06/2020
DECRETO DA PMA 8913/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE... 18/06/2020
DECRETO DA PMA 8914/2020 SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº... 17/06/2020
DECRETO DA PMA 8912/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... 17/06/2020
DECRETO DA PMA 8911/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIONO VALOR DE R$40.062,00(QUARENTA MIL E SESSENTA E DOIS REAIS),COM BASE NO DECRETO DE... 17/06/2020
DECRETO DA PMA 8910/2020 FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSE APARECIDO DOS SANTOS 17/06/2020
DECRETO DA PMA 8909/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 ( QUATRO MIL REAIS ), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.305... 10/06/2020
DECRETO DA PMA 8908/2020  DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.030,59 (SEISCENTOS MIL, TRINTA REAIS E CINQUENTA E NOVE... 10/06/2020
DECRETO DA PMA 8907/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.600,00 (OITO MIL E SEISCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 10/06/2020
DECRETO DA PMA 8906/2020 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 09 DE JUNHO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DAYANNE CRISTINA ORLANDINI 09/06/2020
DECRETO DA PMA 8905/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE DEZEMBRO DE... 09/06/2020
DECRETO DA PMA 8903/2020 REGULAMENTA HORÁRIO EXCEPCIONAL DE FUNCIONAMENTO DOS BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E PIZZARIAS NOS DIAS 12 E 13 DE JUNHO DE 2020, DATA DE... 08/06/2020
DECRETO DA PMA 8904/2020 COMPLEMENTA E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE 15 DE ABRIL DE 2020, QUE REGULAMENTA A FLEXIBILIZAÇÃO NO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES E... 08/06/2020
DECRETO DA PMA 8860/2020 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS: 08/06/2020
DECRETO DA PMA 8901/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.500,00(TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... 05/06/2020
DECRETO DA PMA 8902/2020 ALTERA O DISPOSTO NO ART. 8º, § 3º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.815, DE 18 DE MARÇO DE 2020, PARA O FIM DE SUSPENDER PARCIALMENTE OS ESTÁGIOS... 04/06/2020
DECRETO DA PMA 8900/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.300 DE 03... 04/06/2020
DECRETO DA PMA 8899/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL, REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE DEZEMBRO... 03/06/2020
DECRETO DA PMA 8898/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 144.828,78 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL... 03/06/2020