Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9183/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 53.015,66 (CINQUENTA E TRÊS MIL E QUINZE REAIS E SESSENTA E SEIS... 24/02/2021
DECRETO DA PMA 9182/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 174.553,09 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E... 24/02/2021
DECRETO DA PMA 9181/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE 15 DE ABRIL DE 2020, PARA DETERMINAR A CONTINUIDADE DO TOQUE DE RECOLHER NA CIRCUNSCRIÇÃO DO TERRITÓRIO DO... 18/02/2021
DECRETO DA PMA 9180/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$171.839,88 (CENTO E SETENTA E UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E... 18/02/2021
DECRETO DA PMA 9179/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR BENEDITO BARBOSA FERREIRA. 18/02/2021
DECRETO DA PMA 9178/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 221.507,95 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS E NOVENTA E... 18/02/2021
DECRETO DA PMA 9177/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.943,70 (CENTO E SETE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E... 17/02/2021
DECRETO DA PMA 9176/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.943,70 (CENTO E SETE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E... 17/02/2021
DECRETO DA PMA 9175/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 332.054,08 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E CINQUENTA E QUATRO REAIS),... 15/02/2021
DECRETO DA PMA 9173/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 142.012,21 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL E DOZE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS),... 15/02/2021
DECRETO DA PMA 9174/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/02/2021
DECRETO DA PMA 9172/2021 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA, MANDATO 2021-2023. 12/02/2021
DECRETO DA PMA 9171/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 81.584,98 (OITENTA E UM MIL E QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E... 12/02/2021
DECRETO DA PMA 9170/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA NERISLENE TRISTÃO SILVA. ​ 11/02/2021
DECRETO DA PMA 9169/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   08/02/2021
DECRETO DA PMA 9167/2021 FICA CONCEDIDA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À SERVIDORA CLARIDINA CÉLIA NUNES PINHEIRO, 05/02/2021
DECRETO DA PMA 9168/2021 DECLARA QUE OS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021, PERÍODO DE CARNAVAL, SERÃO DIAS ÚTEIS PARA TODOS OS EFEITOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE... 05/02/2021
DECRETO DA PMA 9166/2021 EM ATENÇÃO AO DECRETO ESTADUAL Nº 6.637, DE 20 DE JANEIRO DE 2021, REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE PERMISSÃO PARA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NAS... 04/02/2021
DECRETO DA PMA 9165/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE 15 DE ABRIL DE 2020, PARA DETERMINAR A CONTINUIDADE DO TOQUE DE RECOLHER NA CIRCUNSCRIÇÃO DO TERRITÓRIO DO... 04/02/2021
DECRETO DA PMA 9164/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$124.050,09 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, CINQUENTA REAIS E NOVE CENTAVOS),... 04/02/2021