Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9453/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.754,54 (CINQUENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E... 29/11/2021
DECRETO DA PMA 9452/2021 INSTITUI A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (CMI/PBF).  29/11/2021
DECRETO DA PMA 9451/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.900,39 (MIL E NOVECENTOS REAIS, E TRINTA E NOVE CENTAVOS) AUTORIZADO PELA... 26/11/2021
DECRETO DA PMA 9450/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.480,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 24/11/2021
DECRETO DA PMA 9447/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 309.206,00 (TREZENTOS E NOVE MIL E DUZENTOS E SEIS REAIS),... 24/11/2021
DECRETO DA PMA 9449/2021 PROMOVER MUDANÇA SALARIAL VERTICAL NÍVEIS E SUBNÍVEIS DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS: 24/11/2021
DECRETO DA PMA 9448/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 82.120,00 (OITENTA E DOIS MIL CENTO E VINTE... 24/11/2021
DECRETO DA PMA 9446/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 536.428,49 (QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E... 23/11/2021
DECRETO DA PMA 9445/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 383.132,75 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL CENTO... 18/11/2021
DECRETO DA PMA 9444/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.980,92 (TRÊS MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E DOIS... 18/11/2021
DECRETO DA PMA 9442/2021 DETERMINA A OBSERVÂNCIA DA ÁREA NON AEDIFICANDI APÓS A FAIXA DE DOMÍNIO DO ESTADO DO PARANÁ NAS MARGENS DA PR 092, TENDO COMO MARCO INICIAL AS... 17/11/2021
DECRETO DA PMA 9443/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66.910,00 (SESSENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E DEZ REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 17/11/2021
DECRETO DA PMA 9441/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MIRIAN RODRIGUES PEREIRA. 16/11/2021
DECRETO DA PMA 9440/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 288.599,42 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS,... 12/11/2021
DECRETO DA PMA 9439/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.200,00 (CENTO E ONZE MIL E DUZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394... 11/11/2021
DECRETO DA PMA 9436/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA DENISE ANDREOTI MENDES. 10/11/2021
DECRETO DA PMA 9437/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ROSELI MARQUES FERNANDES DE SOUZA. 10/11/2021
DECRETO DA PMA 9435/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ELIZABETH APARECIDA BELCHIOR FREGOLÃO.   09/11/2021
DECRETO DA PMA 9434/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.100,00 (QUATORZE MIL E CEM REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... 09/11/2021
DECRETO DA PMA 9432/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 255.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL... 05/11/2021