Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9336/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 76.935,18 (SETENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS... 11/08/2021
DECRETO DA PMA 9335/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 117.000,00 (CENTO E DEZESSETE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 11/08/2021
DECRETO DA PMA 9334/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.448... 11/08/2021
DECRETO DA PMA 9333/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 536.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL... 11/08/2021
DECRETO DA PMA 9332/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.100,00 (DEZ MIL E CEM REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... 10/08/2021
DECRETO DA PMA 9331/2021 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO - DECRETO Nº. 9.331 DE 06 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO... 09/08/2021
DECRETO DA PMA 9331/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.700,00 (DEZ MIL E SETECENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... 06/08/2021
DECRETO DA PMA 9329/2021 CONFORME DELIBERAÇÃO DO COMITÊ DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS OCORRIDA EM 05 DE AGOSTO DE 2021, MEDIANTE MAIORIA DE VOTOS, APLICA MEDIDAS... 06/08/2021
DECRETO DA PMA 9330/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA APARECIDA LUCIA DA SILVA. 06/08/2021
DECRETO DA PMA 9327/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   04/08/2021
DECRETO DA PMA 9326/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ERCILIA APARECIDA TITONELLI DA COSTA. 03/08/2021
DECRETO DA PMA 9325/2021 ALTERA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI DE ANDIRÁ/PR, (MANDATO 2020 – 2022). 02/08/2021
DECRETO DA PMA 9324/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.287,00 (QUARENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS), AUTORIZADO... 28/07/2021
DECRETO DA PMA 9323/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... 27/07/2021
DECRETO DA PMA 9322/2021 PROMOVER MUDANÇAS SALARIAL VERTICAL NÍVEIS E SUBNÍVEIS DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS 26/07/2021
DECRETO DA PMA 9321/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 109.541,58 (CENTO E NOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQÜENTA E... 23/07/2021
DECRETO DA PMA 9320/2021 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º       23/07/2021
DECRETO DA PMA 9320/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE ENDEMIAS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E... 22/07/2021
DECRETO DA PMA 9319/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS COMPLEMENTARES ÀQUELAS ESTIPULADAS PELO ESTADO DO PARANÁ NO DECRETO ESTADUAL N° 6.983/2021 E ALTERAÇÕES, A FIM DE... 19/07/2021
DECRETO DA PMA 9318/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... 15/07/2021