| DECRETO DA PMA |
8952/2020
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REGULAMENTA A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO, CONFORME PREVISÃO DA LEI... |
15/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8951/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM BASE NO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA Nº... |
14/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8949/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... |
14/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8950/2020
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ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº. 8.866 DE 07 DE MAIO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NA FORMA NÃO PRESENCIAL, EM... |
13/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8948/2020
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CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR ANTONIO APARECIDO RIBEIRO.
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10/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8943/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 280.744,04 (DUZENTOS E OITENTA MIL SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO... |
09/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8941/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.904,81 (CINQUENTA E SETE MIL NOVECENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA... |
08/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8942/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 445.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS),... |
08/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8944/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 306.435,00 (TREZENTOS E SEIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO... |
08/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8945/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 285.966,11 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E... |
08/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8946/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº.... |
08/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8947/2020
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SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 87.800,00 (OITENTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE... |
08/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8940/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 14.115,00 (QUATORZE MIL CENTO E QUINZE REAIS), COM BASE NO DECRETO DE... |
06/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
13973/2020
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CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CELIA MARIE MISATO KANEGUSUKU
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03/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8938/2020
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DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8939/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 148.720,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL SETECENTOS E VINTE REAIS), AUTORIZADO... |
03/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8937/2020
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 4.942, DE 30 DE JUNHO DE 2020, NO ÂMBITO MUNICIPAL E A SUSPENSÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE... |
02/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8936/2020
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CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ROSELI DE FÁTIMA FERREIRA COAGLIO.
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02/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8930/2020
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PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL PARA OS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS:
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01/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8929/2020
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PROMOVER MUDANÇAS SALARIAL VERTICAL NÍVEIS E SUBNÍVEIS DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS:
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01/07/2020 |
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