Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9213/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... 22/03/2021
DECRETO DA PMA 9215/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.815, DE 18 DE MARÇO DE 2020, PARA REGULAMENTAR A PERMISSÃO DE REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS NO CASO DE PESSOAS FALECIDAS EM... 22/03/2021
DECRETO DA PMA 9214/2021 FICA DECRETADO, COM PROFUNDO PESAR, LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ROBERTO GARCIA, PROGENITOR DO EXCELENTÍSSIMO... 22/03/2021
DECRETO DA PMA 9212/2021 FICA CONCEDIDA PENSÃO POR MORTE A PEDRO ANDRE FERNANDES, BRASILEIRO, PORTADOR DO RG Nº 710.072 SESP/PR, INSCRITO NO CPF Nº 163.759.399-68, EM RAZÃO... 22/03/2021
DECRETO DA PMA 9210/2021 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO FISCAL, DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ – FUNPESPA.   19/03/2021
DECRETO DA PMA 9211/2021 FICA DECRETADO, COM PROFUNDO PESAR, LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, GILMAR LEONARDO –... 19/03/2021
DECRETO DA PMA 9206/2021 FICA RENOVADA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESPONSÁVEL PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 17/03/2021
DECRETO DA PMA 9208/2021 DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ/PR. 17/03/2021
DECRETO DA PMA 9207/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE DEZEMBRO DE... 17/03/2021
DECRETO DA PMA 9209/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... 17/03/2021
DECRETO DA PMA 9205/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.701,22 (VINTE MIL SETECENTOS E UM REAIS E VINTE E DOIS... 17/03/2021
DECRETO DA PMA 9204/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.404... 17/03/2021
DECRETO DA PMA 9203/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE 15 DE ABRIL DE 2020, PARA DETERMINAR A O TOQUE DE RECOLHER NA CIRCUNSCRIÇÃO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE... 16/03/2021
DECRETO DA PMA 9202/2021 CONCEDE PENSÃO POR MORTE AO SR. LUIZ IDACY MILANI.   15/03/2021
DECRETO DA PMA 9201/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA CLAUDIA APARECIDA BIANCARDI RIBEIRO LIMA. 15/03/2021
DECRETO DA PMA 9200/2021  FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 11 DE MARÇO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FABIANA DE SOUZA MEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE... 15/03/2021
DECRETO DA PMA 9199/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE 15 DE ABRIL DE 2020, PARA DETERMINAR A O TOQUE DE RECOLHER NA CIRCUNSCRIÇÃO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE... 15/03/2021
DECRETO DA PMA 9198/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 166.789,55 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E... 15/03/2021
DECRETO DA PMA 9197/2021 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DO DECRETO ESTADUAL Nº 6.983, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, NO QUE SE REFERE À POSSIBILIDADE DE... 05/03/2021
DECRETO DA PMA 9194/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.831,34 (QUARENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E... 05/03/2021