Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9200/2021  FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 11 DE MARÇO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FABIANA DE SOUZA MEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE... 15/03/2021
DECRETO DA PMA 9199/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE 15 DE ABRIL DE 2020, PARA DETERMINAR A O TOQUE DE RECOLHER NA CIRCUNSCRIÇÃO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE... 15/03/2021
DECRETO DA PMA 9198/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 166.789,55 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E... 15/03/2021
DECRETO DA PMA 9197/2021 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DO DECRETO ESTADUAL Nº 6.983, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, NO QUE SE REFERE À POSSIBILIDADE DE... 05/03/2021
DECRETO DA PMA 9194/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.831,34 (QUARENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E... 05/03/2021
DECRETO DA PMA 9195/2021 ATUALIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA ANUAL À ATUNORPI – ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA DO NORTE PIONEIRO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/03/2021
DECRETO DA PMA 9196/2021 FICA ALTERADA A COMPOSIÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA CONCEDIDA POR MEIO DO DECRETO Nº 9.001 DE 02/09/2020, À SERVIDORA SANDRA APARECIDA... 05/03/2021
DECRETO DA PMA 9193/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.100,00 (CINCO MIL E CEM REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... 02/03/2021
DECRETO DA PMA 9192/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 56.702,88 (CINQUENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E DOIS REAIS E OITENTA E OITO... 02/03/2021
DECRETO DA PMA 9191/2021 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DO DECRETO ESTADUAL Nº 6.983, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, E A SUSPENSÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº... 02/03/2021
DECRETO DA PMA 9190/2021 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DO DECRETO ESTADUAL Nº 6.983, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, E A SUSPENSÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº... 26/02/2021
DECRETO DA PMA 9189/2021 FICA CONCEDIDA PENSÃO POR MORTE A ROSINEIS ARAGÃO RODRIGUES, BRASILEIRA, PORTADORA DO RG Nº 9.081.903-8 SESP/PR, INSCRITA NO CPF Nº 052.986.849-04,... 26/02/2021
DECRETO DA PMA 9188/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 370.260,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL E DUZENTOS E SESSENTA REAIS), AUTORIZADO... 26/02/2021
DECRETO DA PMA 9187/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22... 26/02/2021
DECRETO DA PMA 9184/2021 EM ATENÇÃO AO DECRETO ESTADUAL Nº 6.637, DE 20 DE JANEIRO DE 2021, QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE PERMISSÃO PARA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS... 25/02/2021
DECRETO DA PMA 9186/2021 FICA DECLARADO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA TODOS OS FINS DE DIREITO NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ 25/02/2021
DECRETO DA PMA 9185/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE DEZEMBRO DE... 24/02/2021
DECRETO DA PMA 9183/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 53.015,66 (CINQUENTA E TRÊS MIL E QUINZE REAIS E SESSENTA E SEIS... 24/02/2021
DECRETO DA PMA 9182/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 174.553,09 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E... 24/02/2021
DECRETO DA PMA 9181/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE 15 DE ABRIL DE 2020, PARA DETERMINAR A CONTINUIDADE DO TOQUE DE RECOLHER NA CIRCUNSCRIÇÃO DO TERRITÓRIO DO... 18/02/2021