Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8542/2019 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO A SRA. SANTINA NUNES PEREIRA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 2636, REFERENTE À... 25/06/2019
DECRETO DA PMA 8536/2019 REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO, NO NUMERO DO DECRETO       25/06/2019
DECRETO DA PMA 8544/2019 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO A SRA. MARIA DE FATIMA CORDEIRO DE AZEVEDO, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 1623, REFERENTE... 25/06/2019
DECRETO DA PMA 8541/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 262.358,30 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E... 19/06/2019
DECRETO DA PMA 8538/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.770,00 (QUATRO MIL E SETECENTOS E... 19/06/2019
DECRETO DA PMA 8537/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.060,00... 19/06/2019
DECRETO DA PMA 8536/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 103.275,00 (CENTO E TRÊS MIL,... 19/06/2019
DECRETO DA PMA 8535/2019 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 24 DE JUNHO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, KELLY SATICO MIZUMOTO, OCUPANTE DO CARGO DE... 19/06/2019
DECRETO DA PMA 8532/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES  PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/06/2019
DECRETO DA PMA 8534/2019 CONCEDE PENSÃO POR MORTE A FATIMA MARIA POLIMENO E NIDIA POLIMENO DE ARAUJO.   17/06/2019
DECRETO DA PMA 8533/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA CIMARA HELENA FARINHA. 17/06/2019
DECRETO DA PMA 8531/2019 FICA NOMEADO O SR. FÁBIO BIANCARDI BALDINI, PARA EXERCER O CARGO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURA, A PARTIR DO DIA 17 DE JUNHO DE 2019.  17/06/2019
DECRETO DA PMA 8530/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.260,00 (DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS), AUTORIZADO... 14/06/2019
DECRETO DA PMA 8527/2019 FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ AUTORIZADO A CANCELAR O VALOR DE R$ 201.701,57 (DUZENTOS E UM MIL, SETECENTOS E UM REAIS E... 12/06/2019
DECRETO DA PMA 8529/2019 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL HORIZONTAL E VERTICAL DOS SEGUINTES SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM OS SEUS... 10/06/2019
DECRETO DA PMA 8528/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.230,00 (DEZ MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 10/06/2019
DECRETO DA PMA 8528/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.230,00 (DEZ MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 07/06/2019
DECRETO DA PMA 8526/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.300,00 (VINTE E SETE MIL E TREZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA... 07/06/2019
DECRETO DA PMA 8525/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA LUCIA HELENA MARTINEZ RODRIGUES 07/06/2019
DECRETO DA PMA 8524/2019 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. RONILDO JOSE DE SOUZA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 704, REFERENTE À DÍVIDA... 05/06/2019