Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8718/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.500,00 (TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.161... 10/12/2019
DECRETO DA PMA 8715/2019 FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2019, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ELIAS FELIPE DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE... 06/12/2019
DECRETO DA PMA 8714/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.161 DE 19 DE... 05/12/2019
DECRETO DA PMA 8713/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL. . 05/12/2019
DECRETO DA PMA 8712/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.788,00 (DEZENOVE MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS),... 04/12/2019
DECRETO DA PMA 8711/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.252 DE... 04/12/2019
DECRETO DA PMA 8710/2019 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ISABELA ZANINI SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE... 04/12/2019
DECRETO DA PMA 8709/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.161 DE 19 DE... 04/12/2019
DECRETO DA PMA 8708/2019 FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALKER ANTONIO CORREA, OCUPANTE DO CARGO DE MÉDICO -... 02/12/2019
DECRETO DA PMA 8706/2019 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS 29/11/2019
DECRETO DA PMA 8705/2019  FICA CONCEDIDA A REMISSÃO A SRA. GERALDA R DA SILVA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 6174, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL... 29/11/2019
DECRETO DA PMA 8704/2019 FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2019, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL HUGO ROBERTO DALOSSI, OCUPANTE DO CARGO DE MÉDICO -... 29/11/2019
DECRETO DA PMA 8703/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.161 DE 19 DE... 28/11/2019
DECRETO DA PMA 8701/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.015,29 (DEZESSETE MIL, QUINZE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS),... 27/11/2019
DECRETO DA PMA 8700/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.134,89 (NOVE MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E... 27/11/2019
DECRETO DA PMA 8699/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 369.336,00 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL TREZENTOS E TRINTA E... 27/11/2019
DECRETO DA PMA 8702/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 107.294,00 (CENTO E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS), AUTORIZADO... 27/11/2019
DECRETO DA PMA 8695/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.161 DE 19... 25/11/2019
DECRETO DA PMA 8696/2019 FICA NOMEADA A SRA. ERICA ALVES OZORIO, PARA EXERCER O CARGO DE CUIDADORA - PSS, A PARTIR DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2019. 25/11/2019
DECRETO DA PMA 8697/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.623,00 (NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 25/11/2019