Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8369/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 21/12/2018
DECRETO DA PMA 8368/2018 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO - NA DATA DE EMISSÃO 21/12/2018
DECRETO DA PMA 8363/2018 DECRETO Nº. 8.363 - EPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO 21/12/2018
DECRETO DA PMA 8360/2018 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO -NA DATA DE EMISSÃO -DECRETO Nº. 8.360 ­DE 18... 19/12/2018
DECRETO DA PMA 8361/2018 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO -NA DATA DE EMISSÃO -DECRETO Nº. 8.361 ­DE 18 DE... 19/12/2018
DECRETO DA PMA 8362/2018 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO - A DATA DE EMISSÃO -DECRETO Nº. 8.362 ­DE 18 DE... 19/12/2018
DECRETO DA PMA 8364/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 117.000,00 (CENTO E DEZESSETE MIL... 19/12/2018
DECRETO DA PMA 8365/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.300,00... 19/12/2018
DECRETO DA PMA 8366/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.200,00 (QUATORZE MIL E DUZENTOS... 19/12/2018
DECRETO DA PMA 8367/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 19/12/2018
DECRETO DA PMA 8363/2018 FICA DECRETADO QUE NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018, A PREFEITURA ESTARÁ EM RECESSO. 19/12/2018
DECRETO DA PMA 8359/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 551.948,27 (QUINHENTOS E CINQÜENTA E UM MIL, NOVECENTOS E... 18/12/2018
DECRETO DA PMA 8358/2018 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2018, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA APARECIDA PINTO DELPHINO,... 18/12/2018
DECRETO DA PMA 8357/2018 FICA REVOGADO O DECRETO 8.311 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018, COM BASE NO PODER DE AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.   14/12/2018
DECRETO DA PMA 8356/2018 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2018, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SIMONE GONÇALVES MODA, OCUPANTE DO... 14/12/2018
DECRETO DA PMA 8354/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 133.990,61 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E... 13/12/2018
DECRETO DA PMA 8347/2018 FICA NOMEADA A SRA. ISABELA ZANINI SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PSICÓLOGO, A PARTIR DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018. 11/12/2018
DECRETO DA PMA 8326/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.950,00 (NOVE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO... 11/12/2018
DECRETO DA PMA 8325/2018 FICA NOMEADA A SRA. TAYNÁ MICHELATO SAMPAIO, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, A PARTIR DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2018. 11/12/2018
DECRETO DA PMA 8349/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.900,00 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA... 10/12/2018