Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8618/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 63.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 09/09/2019
DECRETO DA PMA 8615/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.687,00 (CINQUENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE... 06/09/2019
DECRETO DA PMA 8617/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA HELENA MORELATO VALENTIM. 06/09/2019
DECRETO DA PMA 8614/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA GARBELINA MARIA DA... 02/09/2019
DECRETO DA PMA 8611/2019 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. JOSE APARECIDO MARTINS, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 6238, REFERENTE À... 29/08/2019
DECRETO DA PMA 8612/2019 FICA REVOGADO O DECRETO 8.604 DE 23 DE AGOSTO DE 2019, COM BASE NO PODER DE AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.   29/08/2019
DECRETO DA PMA 8613/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 143.481,55 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E... 29/08/2019
DECRETO DA PMA 8610/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 83.700,00 (OITENTA E TRÊS MIL... 28/08/2019
DECRETO DA PMA 8609/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 102.400,00 (CENTO E DOIS MIL E... 28/08/2019
DECRETO DA PMA 8608/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.250,00 (VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS),... 28/08/2019
DECRETO DA PMA 13055/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 27/08/2019
DECRETO DA PMA 8607/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.161 DE... 27/08/2019
DECRETO DA PMA 8606/2019 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO A SRA. APARECIDA ANGELELI DALAQUA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 3913, REFERENTE À... 27/08/2019
DECRETO DA PMA 8605/2019 FICA DECRETADO, COM PROFUNDO PESAR, LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VEREADOR JOÃO MITROVINI FILHO 26/08/2019
DECRETO DA PMA 8604/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 147.276,05 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, DUZENTOS E SETENTA E... 26/08/2019
DECRETO DA PMA 8602/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ROSIMAGDA RIBEIRO DE FREITAS 22/08/2019
DECRETO DA PMA 8603/2019 FICA NOMEADA A SRA. ANGELITA ORLANDI FERIATO, PARA EXERCER O CARGO DE EDUCADOR INFANTIL, A PARTIR DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2019. 22/08/2019
DECRETO DA PMA 8601/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.640,39 (NOVENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E... 20/08/2019
DECRETO DA PMA 8600/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.600,00 (TRINTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS), AUTORIZADO... 19/08/2019
DECRETO DA PMA 8598/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.250,00 (VINTE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO... 16/08/2019