Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8865/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ALICE MITUE HIEDA FERNANDES.   07/05/2020
DECRETO DA PMA 8863/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº.... 06/05/2020
DECRETO DA PMA 8862/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.401,00 (CENTO E QUINZE MIL E QUATROCENTOS E UM REAIS),... 06/05/2020
DECRETO DA PMA 8861/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... 05/05/2020
DECRETO DA PMA 8857/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE DEZEMBRO DE... 05/05/2020
DECRETO DA PMA 8859/2020 CONCEDE PENSÃO POR MORTE A SRA. ZELINA MARTINS DE LISBOA.   04/05/2020
DECRETO DA PMA 8858/2020 CONCEDE PENSÃO POR MORTE A SRA. LUCIENE COELHO GONÇALVES. 04/05/2020
DECRETO DA PMA 8856/2020 COMPLEMENTA E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE 15 DE ABRIL DE 2020, BEM COMO O DECRETO 8.847 QUE REGULAMENTA A FLEXIBILIZAÇÃO NO... 29/04/2020
DECRETO DA PMA 8854/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.250,78 (QUARENTA E OITO MIL  DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E... 29/04/2020
DECRETO DA PMA 8855/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 499.999,99 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E... 29/04/2020
DECRETO DA PMA 8853/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... 28/04/2020
DECRETO DA PMA 8852/2020 INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA... 27/04/2020
DECRETO DA PMA 8851/2020 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ – PR.   27/04/2020
DECRETO DA PMA 8850/2020 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 15 DE ABRIL DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AMANDA DA SILVA COELHO 27/04/2020
DECRETO DA PMA 8849/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.578,00 (CENTO E SETE MIL E QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS),... 24/04/2020
DECRETO DA PMA 8848/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.015.11 (ONZE MIL E QUINZE REAIS E ONZE CENTAVOS),... 24/04/2020
DECRETO DA PMA 8847/2020 COMPLEMENTA E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE 15 DE ABRIL DE 2020, QUE REGULAMENTA A FLEXIBILIZAÇÃO NO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES E... 17/04/2020
DECRETO DA PMA 8846/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.305,60 (TRINTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS),... 17/04/2020
DECRETO DA PMA 8845/2020  FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 17 DE ABRIL DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADRIANA BERTESIN DE ALMEIDA SILVEIRA 16/04/2020
DECRETO DA PMA 8843/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM REALIZADAS NO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO  (SAMAE) NA CIDADE DE ANDIRÁ/PR EM VIRTUDE DA PANDEMIA... 15/04/2020