Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8300/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS... 31/10/2018
DECRETO DA PMA 8303/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.920,00 (UM MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 31/10/2018
DECRETO DA PMA 8301/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).... 31/10/2018
DECRETO DA PMA 8302/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.600,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS... 31/10/2018
DECRETO DA PMA 8298/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 86.070,00 (OITENTA E SEIS MIL E SETENTA REAIS), AUTORIZADO PELA... 29/10/2018
DECRETO DA PMA 8297/2018 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE TERMO DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO.   29/10/2018
DECRETO DA PMA 8295/2018 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO A SRA. TEODORA DE OLIVEIRA SIQUEIRA CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 3962, REFERENTE À DÍVIDA DE... 26/10/2018
DECRETO DA PMA 8296/2018 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. LAZARO ALVES SOBRINHO CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 2615, REFERENTE À DÍVIDA DE... 26/10/2018
DECRETO DA PMA 8290/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 189.416, 28 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E... 24/10/2018
DECRETO DA PMA 8291/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 184.391,93 (CENTO E OITENTA... 24/10/2018
DECRETO DA PMA 8292/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 176.830,00 (CENTO E SETENTA E... 24/10/2018
DECRETO DA PMA 8293/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 133.500,00 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS),... 24/10/2018
DECRETO DA PMA 8294/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.122... 24/10/2018
DECRETO DA PMA 8286/2018 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO A SRA. JOANA CHAGAS BELCHIOR, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1465, REFERENTE À DÍVIDA DE... 22/10/2018
DECRETO DA PMA 8287/2018 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. LAERCIO RIBEIRO, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 831, REFERENTE À DÍVIDA DE... 22/10/2018
DECRETO DA PMA 8288/2018 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO A SRA. NIVALDA XAVIER DE MACEDO, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 10798, REFERENTE À DÍVIDA DE... 22/10/2018
DECRETO DA PMA 8289/2018 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO A SRA. ADAIR SILVA BARBOSA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 3024, REFERENTE À DÍVIDA DE... 22/10/2018
DECRETO DA PMA 8283/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.250,00 (SETE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO... 19/10/2018
DECRETO DA PMA 8284/2018 FICA EXONERADA A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2018, ANA HELENA PEREIRA DE CAMPOS BERNARDINI, DO CARGO DE PROFESSOR... 19/10/2018
DECRETO DA PMA 8285/2018 FICA NOMEADA A SRA. ANA HELENA PEREIRA DE CAMPOS BERNARDINI, PARA EXERCER O CARGO DE PEDAGOGO, A PARTIR DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2018. 19/10/2018