| DECRETO DA PMA |
8944/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 306.435,00 (TREZENTOS E SEIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO... |
08/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8945/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 285.966,11 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E... |
08/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8946/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº.... |
08/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8947/2020
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SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 87.800,00 (OITENTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE... |
08/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8940/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 14.115,00 (QUATORZE MIL CENTO E QUINZE REAIS), COM BASE NO DECRETO DE... |
06/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
13973/2020
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CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CELIA MARIE MISATO KANEGUSUKU
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03/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8938/2020
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DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8939/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 148.720,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL SETECENTOS E VINTE REAIS), AUTORIZADO... |
03/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8937/2020
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 4.942, DE 30 DE JUNHO DE 2020, NO ÂMBITO MUNICIPAL E A SUSPENSÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE... |
02/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8936/2020
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CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ROSELI DE FÁTIMA FERREIRA COAGLIO.
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02/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8930/2020
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PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL PARA OS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS:
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01/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8929/2020
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PROMOVER MUDANÇAS SALARIAL VERTICAL NÍVEIS E SUBNÍVEIS DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS:
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01/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8935/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.750,00 (QUARENTA E DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS),... |
01/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8851/2020
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DECRETO Nº. 8.851 DE 27 DE ABRIL DE 2020- REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. Nº. 1º
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01/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8928/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.250,00 (TREZE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... |
30/06/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8927/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.100,00 (DEZ MIL E CEM REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... |
26/06/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8925/2020
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COMPLEMENTA E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.815, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, BEM COMO O... |
25/06/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8926/2020
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PRESTA INFORMAÇÕES SOBRE VALOR DA TERRA NUA (VTN) À SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) PARA FINS DE ARBITRAMENTO DA BASE DE... |
25/06/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8924/2020
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COMPLEMENTA E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.888, DE 26 DE MAIO DE 2020, QUE REGULAMENTA AS ATIVIDADES RELIGIOSAS EM RAZÃO DADECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO... |
25/06/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8923/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.309 DE... |
24/06/2020 |
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