Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8599/2019 NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE ANDIRÁ/PR, GESTÃO 2019-2021. 16/08/2019
DECRETO DA PMA 8593/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.500,00 (DEZOITO MIL E QUINHENTOS... 14/08/2019
DECRETO DA PMA 8594/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.549,75 (NOVE MIL, QUINHENTOS E... 14/08/2019
DECRETO DA PMA 8595/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 587.350,00 (QUINHENTOS E OITENTA E... 14/08/2019
DECRETO DA PMA 8596/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 172.530,00 (CENTO E SETENTA E... 14/08/2019
DECRETO DA PMA 8592/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 13/08/2019
DECRETO DA PMA 8591/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 09/08/2019
DECRETO DA PMA 8590/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.050,00 (CINQUENTA E OITO MIL E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO... 08/08/2019
DECRETO DA PMA 8589/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARTA STEFANUTO NARDONI 07/08/2019
DECRETO DA PMA 8588/2019 FICA NOMEADO O SR. WILLIAM GERALDO DEDONÉ, PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA ESCOLAR/AMBULÂNCIA, A PARTIR DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2019. 07/08/2019
DECRETO DA PMA 8587/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.500,00 (QUATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 05/08/2019
DECRETO DA PMA 8586/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR ADEMAR PEREIRA MARQUES. 05/08/2019
DECRETO DA PMA 8585/2019 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANA CAROLINE PEPECE DE ALCÂNTARA 05/08/2019
DECRETO DA PMA 8584/2019 FICA NOMEADA A SRA. MARCELA HELENA XAVIER DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE EDUCADOR INFANTIL, A PARTIR DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2019. 02/08/2019
DECRETO DA PMA 8583/2019 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS:   02/08/2019
DECRETO DA PMA 8583/2019 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS:   02/08/2019
DECRETO DA PMA 8581/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.370,00 (VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS),... 02/08/2019
DECRETO DA PMA 8582/2019 SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNPESPA, NOMEADO PELO DECRETO Nº 8.579 DE 31/07/2019.   02/08/2019
DECRETO DA PMA 8580/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.400,00 (ONZE E QUATROCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 01/08/2019
DECRETO DA PMA 8578/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARGARIDA DA SILVA RODRIGUES. 31/07/2019