| DECRETO DA PMA |
8348/2018
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 311.924,00 (TREZENTOS E ONZE MIL NOVECENTOS E VINTE E QUATRO... |
10/12/2018 |
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| DECRETO DA PMA |
8342/2018
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS),... |
06/12/2018 |
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| DECRETO DA PMA |
8343/2018
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL... |
06/12/2018 |
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| DECRETO DA PMA |
8345/2018
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL... |
06/12/2018 |
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| DECRETO DA PMA |
8346/2018
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.593,48 (VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS... |
06/12/2018 |
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| DECRETO DA PMA |
8336/2018
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INSTITUI A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PELO IPCA – ÍNDICE DE PREÇOS AO... |
05/12/2018 |
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| DECRETO DA PMA |
8340/2018
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CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA ISABEL TORIM.
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05/12/2018 |
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| DECRETO DA PMA |
8341/2018
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CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ RUY DIAS.
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05/12/2018 |
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| DECRETO DA PMA |
8333/2018
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 71.150,00... |
30/11/2018 |
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| DECRETO DA PMA |
8331/2018
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 297.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E... |
30/11/2018 |
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| DECRETO DA PMA |
8335/2018
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 144.150,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, CENTO E CINQUENTA... |
30/11/2018 |
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| DECRETO DA PMA |
8328/2018
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REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO - DECRETO Nº. 8.328 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
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29/11/2018 |
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| DECRETO DA PMA |
8329/2018
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FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. DANIE AUGUSTO VAZ, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 3506, REFERENTE À DÍVIDA DE IPTU/TSU... |
29/11/2018 |
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| DECRETO DA PMA |
8330/2018
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E... |
29/11/2018 |
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| DECRETO DA PMA |
8332/2018
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.800,00 (CINCO MIL E OITOCENTOS... |
29/11/2018 |
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| DECRETO DA PMA |
8334/2018
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DISCRIMINA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS SEGUNDO GRAU DE RISCO PARA FINS DE CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, NO MUNICÍPIO... |
29/11/2018 |
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| DECRETO DA PMA |
8328/2018
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.023 DE... |
27/11/2018 |
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| DECRETO DA PMA |
8327/2018
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Regulamenta o atendimento em tempointegral às crianças de 0 a 3 anos deidade, no... |
26/11/2018 |
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| DECRETO DA PMA |
8321/2018
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.244,18 (OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZOITO... |
22/11/2018 |
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| DECRETO DA PMA |
8323/2018
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.750,00 (DEZ MIL SETECENTOS E... |
22/11/2018 |
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