| DECRETO DA PMA |
8668/2019
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM EFEITOS SONOROS EM EVENTOS E... |
06/11/2019 |
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| DECRETO DA PMA |
8675/2019
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 299.979,00 (DUZENTOS E NOVENTA E... |
05/11/2019 |
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| DECRETO DA PMA |
8674/2019
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL... |
05/11/2019 |
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| DECRETO DA PMA |
8673/2019
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FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. ALCEU MARCIDELI, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 4458, REFERENTE À DÍVIDA DE... |
04/11/2019 |
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| DECRETO DA PMA |
8672/2019
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 137.806,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SEIS REAIS),... |
04/11/2019 |
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| DECRETO DA PMA |
8671/2019
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CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARISA DE FÁTIMA BATISTA
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04/11/2019 |
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| DECRETO DA PMA |
8670/2019
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CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA MARTA LAURENCIO DE MATOS.
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04/11/2019 |
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| DECRETO DA PMA |
8669/2019
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 166.490,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA... |
29/10/2019 |
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| DECRETO DA PMA |
8663/2019
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.640,00 (SETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), AUTORIZADO... |
24/10/2019 |
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| DECRETO DA PMA |
8664/2019
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 381.300,00 (TREZENTOS E OITENTA E UM... |
24/10/2019 |
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| DECRETO DA PMA |
8665/2019
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$... |
24/10/2019 |
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| DECRETO DA PMA |
8666/2019
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.700,00 (NOVENTA E NOVE MIL E... |
24/10/2019 |
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| DECRETO DA PMA |
8667/2019
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.574,80... |
24/10/2019 |
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| DECRETO DA PMA |
8662/2019
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.161 DE... |
21/10/2019 |
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| DECRETO DA PMA |
8661/2019
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FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019, DEVIDO AO FERIADO DO DIA DO... |
17/10/2019 |
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| DECRETO DA PMA |
8657/2019
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SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.231,54 (TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO... |
15/10/2019 |
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| DECRETO DA PMA |
8660/2019
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DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA – CDAS DO SERVIÇO... |
15/10/2019 |
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| DECRETO DA PMA |
8959/2019
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FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. ADEMIR REGINATO, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 1773, REFERENTE À DÍVIDA DE... |
11/10/2019 |
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| DECRETO DA PMA |
8658/2019
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PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS
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11/10/2019 |
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| DECRETO DA PMA |
8656/2019
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PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS:
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11/10/2019 |
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