Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8324/2018 REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO - NO ART.2º. - DECRETO Nº. 8.324 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 08/02/2019
DECRETO DA PMA 8401/2019 FICA NOMEADO O SR. RAFAEL GUSTAVO DE SOUZA GUERRA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, A PARTIR DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2019. 06/02/2019
DECRETO DA PMA 8399/2019 CONCEDE PENSÃO POR MORTE A ANNA LIVIA SUBIRA NUNES FERREIRA.   06/02/2019
DECRETO DA PMA 8398/2019 FICA EXONERADA A PEDIDO, DO CARGO DE PEDAGOGO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIANA DA SILVA, A PARTIR DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2019. 06/02/2019
DECRETO DA PMA 8397/2019 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. CHARLES VIEIRA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 213, REFERENTE À DÍVIDA DE IPTU/TSU DOS... 06/02/2019
DECRETO DA PMA 8394/2019 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA, MANDATO 2019 - 2021. 04/02/2019
DECRETO DA PMA 8392/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ROSILENE MARQUES FERNANDES... 04/02/2019
DECRETO DA PMA 8392/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ROSILENE MARQUES FERNANDES... 04/02/2019
DECRETO DA PMA 8395/2019 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, FABIANE RAIANE PETRIN, OCUPANTE DO CARGO DE... 04/02/2019
DECRETO DA PMA 8396/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEIA OS MEMBROS DE COMISSÃO... 04/02/2019
DECRETO DA PMA 8393/2019 FICA DECRETADO, COM PROFUNDO PESAR, LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,... 01/02/2019
DECRETO DA PMA 8391/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 184.847,31 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA... 29/01/2019
DECRETO DA PMA 4834/2019 ERRATA - DECRETO Nº 4.834 DE 21 DE AGOSTO DE 2007     28/01/2019
DECRETO DA PMA 8390/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 656.685,59 (SEISCENTOS E... 24/01/2019
DECRETO DA PMA 8389/2019 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO OBJETO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017, PROCESSO... 24/01/2019
DECRETO DA PMA 8378/2019 REFERENTE POGRAMAÇÃO FINANCEIRA, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2019 22/01/2019
DECRETO DA PMA 8387/2019  CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA LUZIA DA COSTA SILVA. 21/01/2019
DECRETO DA PMA 8388/2019 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 7.942/2017, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO INTERMUNICIPAL OFERECIDO PELA... 21/01/2019
DECRETO DA PMA 8383/2019 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO - ONDE SE LÊ: REFERENTE À DÍVIDA DE... 21/01/2019
DECRETO DA PMA 8384/2019 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO - ONDE SE LÊ: CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1706 -LEIA-SE:... 21/01/2019