Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8655/2019 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE... 10/10/2019
DECRETO DA PMA 8653/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE... 09/10/2019
DECRETO DA PMA 8654/2019 FICA ALTERADA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, PARA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, CRIADA... 09/10/2019
DECRETO DA PMA 8650/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA APARECIDA CARFI DOS SANTOS TURIM. 08/10/2019
DECRETO DA PMA 8651/2019 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO PROCESSADO INSCRITOS HÁ 05 (CINCO) ANOS, QUE CONSTAM EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS... 08/10/2019
DECRETO DA PMA 8652/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.073,99 (ONZE MIL, SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E NOVE... 07/10/2019
DECRETO DA PMA 8649/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.307,09 (DEZENOVE MIL, TREZENTOS E SETE REAIS E NOVE... 04/10/2019
DECRETO DA PMA 8648/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.700,00 (CINCO MIL E SETECENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 03/10/2019
DECRETO DA PMA 8647/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.650,00 (QUINZE MIL E... 03/10/2019
DECRETO DA PMA 8646/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.847,96 (QUINZE MIL OITOCENTOS E... 03/10/2019
DECRETO DA PMA 8643/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA MARIA SOLANGE MARQUES SIMONI.   01/10/2019
DECRETO DA PMA 8644/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.600,00 (SETENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS), AUTORIZADO... 01/10/2019
DECRETO DA PMA 8642/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 01/10/2019
DECRETO DA PMA 8645/2019 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 8.641 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. 01/10/2019
DECRETO DA PMA 8641/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 81.000,00 (OITENTA E UM MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 27/09/2019
DECRETO DA PMA 8640/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 27/09/2019
DECRETO DA PMA 8635/2019 REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO -  NO ART. 2º. -DECRETO Nº. 8.635 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 26/09/2019
DECRETO DA PMA 8636/2019 ALTERA REPRESENTANTES DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE NO MUNICÍPIO DE... 26/09/2019
DECRETO DA PMA 8637/2019 ALTERA REPRESENTANTE DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE NO MUNICÍPIO DE... 26/09/2019
DECRETO DA PMA 8638/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.500,00 (TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS),... 26/09/2019