Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9091/2020 FICA NOMEADA A SRA. LUCINEIA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS - PSS, A PARTIR DO DIA 24 DE NOVEMBRO  DE 2020. 23/11/2020
DECRETO DA PMA 9087/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE DEZEMBRO DE... 20/11/2020
DECRETO DA PMA 9084/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 128.659,92 (CENTO E VINTE E OITO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E... 19/11/2020
DECRETO DA PMA 9086/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA DORALICE SANTA PACHECO FELIPE.   19/11/2020
DECRETO DA PMA 9085/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MÁRCIA MARTINS ANGELINI. 19/11/2020
DECRETO DA PMA 9083/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 19/11/2020
DECRETO DA PMA 9082/2020 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ERICA ALVES OZORIO 17/11/2020
DECRETO DA PMA 9080/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA NEIDE IZILDINHA DEL PADRE MIQUILINO. 13/11/2020
DECRETO DA PMA 9081/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE DEZEMBRO DE... 13/11/2020
DECRETO DA PMA 9079/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.3.268 DE 18 DE... 13/11/2020
DECRETO DA PMA 9078/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.130,00 (SEIS MIL E CENTO E TRINTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE... 12/11/2020
DECRETO DA PMA 9077/2020 FICA APROVADA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, QUE DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL... 12/11/2020
DECRETO DA PMA 9075/2020 ESTABELECE PRAZO PARA OS ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE ANDIRÁ - SIM/POA SE ADEQUAREM... 10/11/2020
DECRETO DA PMA 9076/2020 ALTERA REPRESENTANTES DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ/PR 10/11/2020
DECRETO DA PMA 9074/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... 09/11/2020
DECRETO DA PMA 9069/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 86.268,01 (OITENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E SESSENTA E OITO... 06/11/2020
DECRETO DA PMA 9068/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 451,07 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETE... 06/11/2020
DECRETO DA PMA 9067/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.246,00 (CINQUENTA MIL E DUZENTOS E QUARENTA E... 06/11/2020
DECRETO DA PMA 9066/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.750,00 (DOIS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 05/11/2020
DECRETO DA PMA 9065/2020 SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.879,72 (QUATRO MIL E OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS),... 04/11/2020