Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8522/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 157.940,30 (CENTO... 05/06/2019
DECRETO DA PMA 8523/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.921,00 (ONZE MIL NOVECENTOS E... 05/06/2019
DECRETO DA PMA 8520/2019 FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 04 DE JUNHO DE 2019, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RAFAEL GUSTAVO CADAMURO ALBINO, OCUPANTE DO CARGO... 04/06/2019
DECRETO DA PMA 8521/2019 FICA NOMEADA A SRA. FABIANA DE SOUZA MEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, A PARTIR DO DIA 05 DE JUNHO DE 2019 04/06/2019
DECRETO DA PMA 8519/2019 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO A SRA. RAQUEL RIBEIRO MIRANDA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 150, REFERENTE À... 03/06/2019
DECRETO DA PMA 8518/2019 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. JOÃO QUINTINO DA SILVA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 5114, REFERENTE À... 03/06/2019
DECRETO DA PMA 8517/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.161 DE... 03/06/2019
DECRETO DA PMA 8516/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.161 DE... 30/05/2019
DECRETO DA PMA 8515/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 146.150,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA... 29/05/2019
DECRETO DA PMA 8514/2019 CONVOCA PARA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ANDIRÁ/PR. 27/05/2019
DECRETO DA PMA 8513/2019 ALTERA REPRESENTANTES DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE... 27/05/2019
DECRETO DA PMA 8511/2019 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL CRIADA PELO DECRETO Nº 8.496/2019, COM A ATRIBUIÇÃO DE PRESIDIR E ORGANIZAR A... 24/05/2019
DECRETO DA PMA 8512/2019 FICA NOMEADA A SRA. CLAUDENIRA DALVA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, A PARTIR DO DIA 27 DE MAIO DE 2019. 23/05/2019
DECRETO DA PMA 8500/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.998,45 (VINTE E UM MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E... 21/05/2019
DECRETO DA PMA 8499/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.110,35 (TRINTA MIL, CENTO E DEZ... 21/05/2019
DECRETO DA PMA 8510/2019 FICA RETIFICADO O DECRETO Nº 8.498, DE 07 DE MAIO DE 2019, PORTANTO, ONDE SE LÊ: 20/05/2019
DECRETO DA PMA 8509/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.312,26 (DEZ MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E VINTE E SEIS... 17/05/2019
DECRETO DA PMA 8503/2019 FICA PRORROGADO O PRAZO PARA INSCRIÇÃO DOS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DA COMISSÃO ELEITORAL QUE PRESIDIRÁ E... 15/05/2019
DECRETO DA PMA 8508/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.162,50... 15/05/2019
DECRETO DA PMA 8507/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS),... 15/05/2019