Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8773/2020 FICA NOMEADA A SRA. CLAUDIA JAQUELINE AGUIAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR, A PARTIR DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2020. 05/02/2020
DECRETO DA PMA 8772/2020 FICA NOMEADA A SRA. MARIANA FERREIRA LÉRIO MENDES, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR, A PARTIR DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2020. 05/02/2020
DECRETO DA PMA 8770/2020 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS:   05/02/2020
DECRETO DA PMA 8765/2020 FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ AUTORIZADO A CANCELAR O VALOR DE R$ 40.938,00 (QUARENTA MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS), REFERENTE A... 05/02/2020
DECRETO DA PMA 8769/2020 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS:   05/02/2020
DECRETO DA PMA 8771/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 290.624,79 (DUZENTOS E NOVENTA MIL E SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E... 05/02/2020
DECRETO DA PMA 8768/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.994,00 (ONZE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS), AUTORIZADO PELA... 03/02/2020
DECRETO DA PMA 8761/2020 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO 03/02/2020
DECRETO DA PMA 8767/2020 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. APARECIDO DOMINGUES, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 193, REFERENTE À DÍVIDA DE IPTU/TSU E DO ANO DE 2019. 03/02/2020
DECRETO DA PMA 8766/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.124.416,41 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E... 03/02/2020
DECRETO DA PMA 8747/2020 ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.   30/01/2020
DECRETO DA PMA 8766/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.124.416,41 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E... 30/01/2020
DECRETO DA PMA 8764/2020 DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DAS ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, PRA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE... 30/01/2020
DECRETO DA PMA 8763/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.100,00(DEZ MIL E CEM REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... 30/01/2020
DECRETO DA PMA 8762/2020  FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. MANOEL DE SOUZA MEIRA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-1382, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E... 30/01/2020
DECRETO DA PMA 8761/2020 FICA NOMEADO O SR. GUSTAVO DE PAULA SPAGOLLA, PARA EXERCER O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL - PSS, A PARTIR DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2020. 30/01/2020
DECRETO DA PMA 8760/2020 FICA NOMEADA A SRA. DAIANA DE FATIMA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE CUIDADORA - PSS, A PARTIR DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2020. 30/01/2020
DECRETO DA PMA 8759/2020  FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. PEDRO PEREIRA GUEDES, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 2465, REFERENTE À DÍVIDA DE IPTU/TSU E DO ANO DE 2019. 30/01/2020
DECRETO DA PMA 8757/2020 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. NELSON DA CUNHA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-4070, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO... 28/01/2020
DECRETO DA PMA 8756/2020 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO A SRA. MARTA DE SOUZA MEIRA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-3326, REFERENTE À DÍVIDA DE... 28/01/2020