Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8583/2019 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS:   02/08/2019
DECRETO DA PMA 8583/2019 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS:   02/08/2019
DECRETO DA PMA 8581/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.370,00 (VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS),... 02/08/2019
DECRETO DA PMA 8582/2019 SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNPESPA, NOMEADO PELO DECRETO Nº 8.579 DE 31/07/2019.   02/08/2019
DECRETO DA PMA 8580/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.400,00 (ONZE E QUATROCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 01/08/2019
DECRETO DA PMA 8578/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARGARIDA DA SILVA RODRIGUES. 31/07/2019
DECRETO DA PMA 8575/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 30/07/2019
DECRETO DA PMA 8577/2019 FICA NOMEADA A SRA. ANA CAROLINE PEPECE DE ALCÂNTARA, PARA EXERCER O CARGO DE EDUCADOR INFANTIL, A PARTIR DO DIA 30 DE JULHO DE 2019.  29/07/2019
DECRETO DA PMA 8576/2019 FICA NOMEADA A SRA. DANNIANE MILANI DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE EDUCADOR INFANTIL, A PARTIR DO DIA 30 DE JULHO DE 2019.  29/07/2019
DECRETO DA PMA 8574/2019 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 29 DE JULHO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DANNIANE MILANI DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE... 26/07/2019
DECRETO DA PMA 8573/2019 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E... 25/07/2019
DECRETO DA PMA 8572/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 126.535,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS E TRINTA E... 24/07/2019
DECRETO DA PMA 8571/2019 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. OSVALDO QUINTINO, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 5779, REFERENTE À DÍVIDA DE... 23/07/2019
DECRETO DA PMA 8570/2019 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. CELSO SEGANTINI, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 6087, REFERENTE À DÍVIDA DE... 23/07/2019
DECRETO DA PMA 8569/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00... 19/07/2019
DECRETO DA PMA 8568/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO... 19/07/2019
DECRETO DA PMA 8567/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.250,00 (VINTE E SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS),... 18/07/2019
DECRETO DA PMA 8566/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.161 DE... 17/07/2019
DECRETO DA PMA 8565/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.260,00 (VINTE E QUATRO MIL,... 17/07/2019
DECRETO DA PMA 8564/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.831,33 (CINCO MIL, OITOCENTOS E... 17/07/2019