Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8811/2020  FICA NOMEADA A SRA. ELISANGELA BELCHIOR DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR, A PARTIR DO DIA 16 DE MARÇO DE 2020. 13/03/2020
DECRETO DA PMA 8810/2020 FICA NOMEADA A SRA. SUELI FATIMA RIBEIRO NARDONI, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR, A PARTIR DO DIA 16 DE MARÇO DE 2020. 13/03/2020
DECRETO DA PMA 8807/2020 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. ADÃO TELES, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-1540, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO DOS... 13/03/2020
DECRETO DA PMA 8806/2020 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. FRANCISCO GARCIA FRAUZINO, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-3186, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E... 13/03/2020
DECRETO DA PMA 8808/2020 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO À SRA. MARIA TERESA DA SILVA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-3441, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL... 13/03/2020
DECRETO DA PMA 8809/2020 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO À SRA. MARLENE DETONI, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-2497, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO... 13/03/2020
DECRETO DA PMA 8805/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.971,12 (SETENTA MIL E NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS),... 11/03/2020
DECRETO DA PMA 8804/2020 FICA NOMEADA A SRA. ROSELI APARECIDA ROMÃO DE CASTRO, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR, A PARTIR DO DIA 12 DE MARÇO DE 11/03/2020
DECRETO DA PMA 8803/2020 FICA NOMEADA A SRA. DÉBORA DOS SANTOS E SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR, A PARTIR DO DIA 12 DE MARÇO DE 2020.   11/03/2020
DECRETO DA PMA 8802/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 314.240,00 (TREZENTOS E QUATORZE MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS),... 11/03/2020
DECRETO DA PMA 8800/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA JERUZA DE ALBUQUERQUE PINTO 06/03/2020
DECRETO DA PMA 8799/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA VANDA MARIA CADAMURO STEFANUTO. 05/03/2020
DECRETO DA PMA 8798/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... 04/03/2020
DECRETO DA PMA 8795/2020 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   03/03/2020
DECRETO DA PMA 8794/2020 FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO DE 2020, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL HEITOR ARIMATEIA MORAES DE OLIVEIRA 28/02/2020
DECRETO DA PMA 8793/2020 FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO DE 2020, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO ANTONIO CELETI DA SILVA 28/02/2020
DECRETO DA PMA 8792/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 245.500,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO... 26/02/2020
DECRETO DA PMA 8791/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 289.425,00 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E VINTE E CINCO... 21/02/2020
DECRETO DA PMA 8790/2020 RETIFICA O DECRETO Nº 8.743/2020 QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE À NANCI CORDEIRO FARINHA DE ABREU. 21/02/2020
DECRETO DA PMA 8789/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 448.050,53 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, CINQUENTA REAIS E... 21/02/2020