Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9276/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 02/06/2021
DECRETO DA PMA 9275/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.850,00 (OITO MIL OITOCENTOS E CINQÜENTA), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE... 01/06/2021
DECRETO DA PMA 9271/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.269,73 (QUATRO MIL DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS... 01/06/2021
DECRETO DA PMA 9274/2021 DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE... 01/06/2021
DECRETO DA PMA 9272/2021 PRESTA INFORMAÇÕES SOBRE VALOR DA TERRA NUA (VTN) À SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) PARA FINS DE ARBITRAMENTO DA BASE DE... 31/05/2021
DECRETO DA PMA 9273/2021 PRORROGA POR 06 (SEIS) MESES O PRAZO PARA QUE OS ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE... 31/05/2021
DECRETO DA PMA 9270/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.675,00 (SESSENTA MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), AUTORIZADO PELA... 28/05/2021
DECRETO DA PMA 9269/2021     PROMOVER MUDANÇAS SALARIAL VERTICAL NÍVEIS E SUBNÍVEIS DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS: 27/05/2021
DECRETO DA PMA 9268/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.100,00 (VINTE E UM MIL E CEM REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... 26/05/2021
DECRETO DA PMA 9267/2021 ALTERA REPRESENTANTES DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ/PR. 24/05/2021
DECRETO DA PMA 9266/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 235.493,66 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS... 19/05/2021
DECRETO DA PMA 9264/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.556,00 (QUARENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS... 19/05/2021
DECRETO DA PMA 9265/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.657,15 (SETENTA MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUINZE... 19/05/2021
DECRETO DA PMA 9263/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.994,38 (TREZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO... 18/05/2021
DECRETO DA PMA 9260/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA CLEIDE MARTINS DA COSTA. 14/05/2021
DECRETO DA PMA 9261/2021 CONCEDE PENSÃO POR MORTE A ISABELLY VITORIA MARQUES FERREIRA. 14/05/2021
DECRETO DA PMA 9262/2021 CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE À SERVIDORA ELIZABETH FERREIRA AGAPIO. 14/05/2021
DECRETO DA PMA 9259/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 531.600,39 (QUINHENTOS E TRINTA E UM MIL SEISCENTOS REAIS E TRINTA... 12/05/2021
DECRETO DA PMA 9256/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.200,00 (TRINTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394... 06/05/2021
DECRETO DA PMA 9257/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... 06/05/2021