Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8639/2019 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. JOÃO BENEDITO DOMICIANO, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 11236, REFERENTE À... 26/09/2019
DECRETO DA PMA 8635/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.600,00 (QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 25/09/2019
DECRETO DA PMA 8634/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$... 25/09/2019
DECRETO DA PMA 8633/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 430.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA... 25/09/2019
DECRETO DA PMA 8628/2019 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO -  DECRETO Nº. 8.628 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 24/09/2019
DECRETO DA PMA 8632/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.420,00 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS), AUTORIZADO... 23/09/2019
DECRETO DA PMA 8631/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.404,27 (TRINTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E... 20/09/2019
DECRETO DA PMA 8630/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE... 20/09/2019
DECRETO DA PMA 8629/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.320,00 (DOIS MIL E TREZENTOS E... 19/09/2019
DECRETO DA PMA 8628/2019 REFERENTE AO EDITAL DE DEFERIMENTO DE DESISTÊNCIA DE CANDIDATURA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE ANDIRÁ/PR (MANDATO... 19/09/2019
DECRETO DA PMA 8627/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 71.500,00 (SETENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA... 17/09/2019
DECRETO DA PMA 8626/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ROSELI TARDELLI.   17/09/2019
DECRETO DA PMA 8625/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARILENE PINHEIRO. 17/09/2019
DECRETO DA PMA 8624/2019 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.400, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DE... 17/09/2019
DECRETO DA PMA 13095/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 13/09/2019
DECRETO DA PMA 8623/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.161 DE... 12/09/2019
DECRETO DA PMA 8622/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.161 DE... 11/09/2019
DECRETO DA PMA 8621/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$... 11/09/2019
DECRETO DA PMA 8620/2019 FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2019, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ ARMANDO COELHO, OCUPANTE DO CARGO... 10/09/2019
DECRETO DA PMA 8619/2019 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIANA MARTINEZ RODRIGUES ABIB. A SERVIDORA... 10/09/2019