Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8575/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 30/07/2019
DECRETO DA PMA 8577/2019 FICA NOMEADA A SRA. ANA CAROLINE PEPECE DE ALCÂNTARA, PARA EXERCER O CARGO DE EDUCADOR INFANTIL, A PARTIR DO DIA 30 DE JULHO DE 2019.  29/07/2019
DECRETO DA PMA 8576/2019 FICA NOMEADA A SRA. DANNIANE MILANI DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE EDUCADOR INFANTIL, A PARTIR DO DIA 30 DE JULHO DE 2019.  29/07/2019
DECRETO DA PMA 8574/2019 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 29 DE JULHO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DANNIANE MILANI DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE... 26/07/2019
DECRETO DA PMA 8573/2019 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E... 25/07/2019
DECRETO DA PMA 8572/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 126.535,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS E TRINTA E... 24/07/2019
DECRETO DA PMA 8571/2019 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. OSVALDO QUINTINO, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 5779, REFERENTE À DÍVIDA DE... 23/07/2019
DECRETO DA PMA 8570/2019 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. CELSO SEGANTINI, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 6087, REFERENTE À DÍVIDA DE... 23/07/2019
DECRETO DA PMA 8569/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00... 19/07/2019
DECRETO DA PMA 8568/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO... 19/07/2019
DECRETO DA PMA 8567/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.250,00 (VINTE E SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS),... 18/07/2019
DECRETO DA PMA 8566/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.161 DE... 17/07/2019
DECRETO DA PMA 8565/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.260,00 (VINTE E QUATRO MIL,... 17/07/2019
DECRETO DA PMA 8564/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.831,33 (CINCO MIL, OITOCENTOS E... 17/07/2019
DECRETO DA PMA 8563/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE... 17/07/2019
DECRETO DA PMA 8561/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 92.256,50 (NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS... 16/07/2019
DECRETO DA PMA 8562/2019 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO A SRA. IRENE DE FATIMA REZENDE, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 3484, REFERENTE À... 15/07/2019
DECRETO DA PMA 8560/2019 FICA NOMEADO O SR. HEITOR ARIMATEIA MORAES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE MÉDICO - 40 HORAS, A PARTIR DO DIA 15 DE JULHO DE 2019. 15/07/2019
DECRETO DA PMA 8559/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.800,00 (TREZE MIL E OITOCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 11/07/2019
DECRETO DA PMA 8558/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.758,00 (VINTE E OITO MIL,... 10/07/2019