Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8499/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.110,35 (TRINTA MIL, CENTO E DEZ... 08/05/2019
DECRETO DA PMA 8498/2019 FICA CONCEDIDA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À SERVIDORA IZABEL FERNANDES BERNARDES,... 07/05/2019
DECRETO DA PMA 8497/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 114.086,76 (CENTO E QUATORZE MIL, OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA... 06/05/2019
DECRETO DA PMA 8496/2019 CRIA A COMISSÃO ELEITORAL COM A ATRIBUIÇÃO DE PRESIDIR E ORGANIZAR A ELEIÇÃO PARA OS ÓRGÃOS DO... 03/05/2019
DECRETO DA PMA 8490/2019 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO-NO ARTIGO Nº 1 (PARCELAMENTO) -DECRETO Nº. 8.490 ­DE 25 DE ABRIL DE 2019 02/05/2019
DECRETO DA PMA 8495/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 88.646,28 (OITENTA E OITO MIL... 02/05/2019
DECRETO DA PMA 8494/2019 FICA NOMEADO O SR. HUGO ROBERTO DALOSSI, PARA EXERCER O CARGO DE MÉDICO - 20 HORAS, A PARTIR DO DIA 02 DE MAIO DE 2019.  30/04/2019
DECRETO DA PMA 8493/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 30/04/2019
DECRETO DA PMA 8492/2019 FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 02 DE MAIO DE 2019, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SILAS FERNANDES ETO, OCUPANTE DO CARGO DE... 29/04/2019
DECRETO DA PMA 8491/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.161... 26/04/2019
DECRETO DA PMA 8490/2019 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO O SR. TEREZA PLACIDINO ANTONIO, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 2264, REFERENTE À... 26/04/2019
DECRETO DA PMA 8489/2019 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO O SR. AILTON ALVES PRIMO, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 1801, REFERENTE À DÍVIDA DE... 26/04/2019
DECRETO DA PMA 8490/2019 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO O SR. TEREZA PLACIDINO ANTONIO, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 2264, REFERENTE À... 26/04/2019
DECRETO DA PMA 8489/2019 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO O SR. AILTON ALVES PRIMO, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 1801, REFERENTE À... 26/04/2019
DECRETO DA PMA 8488/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 458.535,74 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E... 25/04/2019
DECRETO DA PMA 8487/2019 FICA CONCEDIDA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A 6.342/10.950 DIAS, À SERVIDORA JANDIRA MASAE ARAKAKI... 25/04/2019
DECRETO DA PMA 8486/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.161 DE... 23/04/2019
DECRETO DA PMA 8485/2019 FICAM NOMEADOS OS MEMBROS CONSELHEIROS PARA COMPOREM O “CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS”, GESTÃO 2019/2021, DE... 18/04/2019
DECRETO DA PMA 8484/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 74.601,47 (SETENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E UM REAIS E... 16/04/2019
DECRETO DA PMA 8483/2019 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 13 DE ABRIL DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VALÉRIA LETÍCIA DE SANTANA,... 12/04/2019