Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8154/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 66.200,00 (SESSENTA E SEIS MIL E... 30/05/2018
DECRETO DA PMA 8155/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS... 30/05/2018
DECRETO DA PMA 8152/2018 FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1º DE JUNHO DE 2018, DEVIDO AO FERIADO... 29/05/2018
DECRETO DA PMA 8151/2018 PROMOVE MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) 29/05/2018
DECRETO DA PMA 8150/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 291.932,27 (DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA E... 28/05/2018
DECRETO DA PMA 8149/2018 FICA NOMEADA A SRA. CAROLINA DE VASCONCELOS FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PSICÓLOGO, A PARTIR DO DIA 28 DE MAIO DE 2018. 24/05/2018
DECRETO DA PMA 8148/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.189,30 (DEZENOVE MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA... 24/05/2018
DECRETO DA PMA 8147/2018 FICA DECLARADO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ ENQUANTO PERDURAR A DIFICULDADE DE ABASTECIMENTO DE... 24/05/2018
DECRETO DA PMA 8146/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL... 24/05/2018
DECRETO DA PMA 11541/2018 DISPÕE SOBRE A AUDIÊNCIA PARA CONSULTA PÚBLICA SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.521, DE 24 DE... 23/05/2018
DECRETO DA PMA 8145/2018 A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, GESTÃO 2017 – 2019,  23/05/2018
DECRETO DA PMA 8144/2018 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. JOSE ADAO DE FARIA CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 3057, REFERENTE À DÍVIDA DE IPTU/TSU... 21/05/2018
DECRETO DA PMA 8142/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.300,00 (UM MIL E TREZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 17/05/2018
DECRETO DA PMA 8143/2018 FICA CONCEDIDA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À SERVIDORA SANDRA CRISTINA MARTINS... 17/05/2018
DECRETO DA PMA 8138/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00... 16/05/2018
DECRETO DA PMA 8139/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 127.000,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL... 16/05/2018
DECRETO DA PMA 8140/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS),... 16/05/2018
DECRETO DA PMA 8141/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.500,00 (TRINTA E NOVE MIL E... 16/05/2018
DECRETO DA PMA 8137/2018 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. LUCIA MODOS PINTO, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 2025, REFERENTE À DÍVIDA DE IPTU/TSU... 15/05/2018
DECRETO DA PMA 8135/2018 : DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PRAZO PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS COM DESCONTO SOBRE JUROS E... 14/05/2018