Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8340/2018 CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA ISABEL TORIM.   05/12/2018
DECRETO DA PMA 8341/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ RUY DIAS. 05/12/2018
DECRETO DA PMA 8333/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 71.150,00... 30/11/2018
DECRETO DA PMA 8331/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 297.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E... 30/11/2018
DECRETO DA PMA 8335/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 144.150,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, CENTO E CINQUENTA... 30/11/2018
DECRETO DA PMA 8328/2018 REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO - DECRETO Nº. 8.328 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 29/11/2018
DECRETO DA PMA 8329/2018 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. DANIE AUGUSTO VAZ, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 3506, REFERENTE À DÍVIDA DE IPTU/TSU... 29/11/2018
DECRETO DA PMA 8330/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E... 29/11/2018
DECRETO DA PMA 8332/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.800,00 (CINCO MIL E OITOCENTOS... 29/11/2018
DECRETO DA PMA 8334/2018 DISCRIMINA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS SEGUNDO GRAU DE RISCO PARA FINS DE CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, NO MUNICÍPIO... 29/11/2018
DECRETO DA PMA 8328/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.023 DE... 27/11/2018
DECRETO DA PMA 8327/2018 Regulamenta o atendimento em tempointegral às crianças de 0 a 3 anos deidade, no... 26/11/2018
DECRETO DA PMA 8321/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.244,18 (OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZOITO... 22/11/2018
DECRETO DA PMA 8323/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.750,00 (DEZ MIL SETECENTOS E... 22/11/2018
DECRETO DA PMA 8324/2018 REFERENTE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.   22/11/2018
DECRETO DA PMA 8322/2018 REVERTE E REVOGA A DOAÇÃO DE IMÓVEL REALIZADA AO ESTADO DO PARANÁ, PARA USO DO MINISTÉRIO PÚBLICO... 21/11/2018
DECRETO DA PMA 8320/2018 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS: 20/11/2018
DECRETO DA PMA 8319/2018 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS: 20/11/2018
DECRETO DA PMA 8318/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 117.000,00 (CENTO E DEZESSETE MIL), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 20/11/2018
DECRETO DA PMA 8317/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.430,00 (VINTE E TRÊS MIL... 19/11/2018