Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8728/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.161 DE 19 DE... 19/12/2019
DECRETO DA PMA 8727/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 423.660,00 (QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS),... 19/12/2019
DECRETO DA PMA 8726/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.161 DE... 17/12/2019
DECRETO DA PMA 8725/2019 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO PERÍODO DE NATAL E ANO NOVO.   17/12/2019
DECRETO DA PMA 8724/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.161 DE 19 DE DEZEMBRO DE... 16/12/2019
DECRETO DA PMA 8723/2019 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 324, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E... 16/12/2019
DECRETO DA PMA 8722/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 505.910,64 (QUINHENTOS E CINCO REAIS E NOVECENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA E... 13/12/2019
DECRETO DA PMA 8721/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 147.450,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E... 12/12/2019
DECRETO DA PMA 8720/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.500,00 (QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS... 12/12/2019
DECRETO DA PMA 8719/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.161.200,00 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS... 12/12/2019
DECRETO DA PMA 8716/2019 ALTERA REPRESENTANTE DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ – PR. 12/12/2019
DECRETO DA PMA 8717/2019 ALTERA REPRESENTANTE DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ – PR. 12/12/2019
DECRETO DA PMA 8718/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.500,00 (TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.161... 10/12/2019
DECRETO DA PMA 8715/2019 FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2019, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ELIAS FELIPE DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE... 06/12/2019
DECRETO DA PMA 8714/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.161 DE 19 DE... 05/12/2019
DECRETO DA PMA 8713/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL. . 05/12/2019
DECRETO DA PMA 8712/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.788,00 (DEZENOVE MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS),... 04/12/2019
DECRETO DA PMA 8711/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.252 DE... 04/12/2019
DECRETO DA PMA 8710/2019 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ISABELA ZANINI SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE... 04/12/2019
DECRETO DA PMA 8709/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.161 DE 19 DE... 04/12/2019