Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8708/2019 FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALKER ANTONIO CORREA, OCUPANTE DO CARGO DE MÉDICO -... 02/12/2019
DECRETO DA PMA 8706/2019 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS 29/11/2019
DECRETO DA PMA 8705/2019  FICA CONCEDIDA A REMISSÃO A SRA. GERALDA R DA SILVA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 6174, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL... 29/11/2019
DECRETO DA PMA 8704/2019 FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2019, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL HUGO ROBERTO DALOSSI, OCUPANTE DO CARGO DE MÉDICO -... 29/11/2019
DECRETO DA PMA 8703/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.161 DE 19 DE... 28/11/2019
DECRETO DA PMA 8701/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.015,29 (DEZESSETE MIL, QUINZE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS),... 27/11/2019
DECRETO DA PMA 8700/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.134,89 (NOVE MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E... 27/11/2019
DECRETO DA PMA 8699/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 369.336,00 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL TREZENTOS E TRINTA E... 27/11/2019
DECRETO DA PMA 8702/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 107.294,00 (CENTO E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS), AUTORIZADO... 27/11/2019
DECRETO DA PMA 8695/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.161 DE 19... 25/11/2019
DECRETO DA PMA 8696/2019 FICA NOMEADA A SRA. ERICA ALVES OZORIO, PARA EXERCER O CARGO DE CUIDADORA - PSS, A PARTIR DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2019. 25/11/2019
DECRETO DA PMA 8697/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.623,00 (NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 25/11/2019
DECRETO DA PMA 8698/2019 FICA NOMEADO O SR. DIOGO DIAS COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, A PARTIR DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2019. 25/11/2019
DECRETO DA PMA 8694/2019 FICA NOMEADO O SR. JOSE MARIA BALBO, PARA EXERCER O CARGO DE MÉDICO 40  HORAS, A PARTIR DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2019. 22/11/2019
DECRETO DA PMA 8693/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.620,00 (DEZESSETE MIL E SEISCENTOS E VINTE REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 22/11/2019
DECRETO DA PMA 8692/2019 FICA ALTERADO O ARTIGO 2º E 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.423 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO... 22/11/2019
DECRETO DA PMA 8687/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.161 DE 19 DE... 21/11/2019
DECRETO DA PMA 8690/2019 FICA NOMEADA A SRA. CLAUDIA RODRIGUES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE CUIDADORA - PSS, A PARTIR DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2019 20/11/2019
DECRETO DA PMA 8689/2019 REGULAMENTA O ATENDIMENTO EM TEMPO -INTEGRAL ÀS CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS DE -IDADE, NO... 20/11/2019
DECRETO DA PMA 8688/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS... 20/11/2019