Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8115/2018 NOMEAÇÃO DA SRA. CAROLINE MILLANI MENDES, PARA EXERCER O CARGO DE EDUCADOR INFANTIL 17/04/2018
DECRETO DA PMA 8114/2018 APOSENTADORIA DA  SERVIDORA MARIA APARECIDA VIOLA BARBOSA 16/04/2018
DECRETO DA PMA 8113/2018 NOMEAÇÃO DA SRA. ANA PAULA BITENCOURT FERNANDES - TÉCNICO EM ENFERMAGEM 13/04/2018
DECRETO DA PMA 8112/2018 NOMEAÇÃO DA SRA.  NEIDE APARECIDA CAVALCANTE NARDONI - ENFERMEIRO 12/04/2018
DECRETO DA PMA 8109/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00 (UM MIL... 11/04/2018
DECRETO DA PMA 8111/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.200,00 (SEIS MIL E DUZENTOS... 11/04/2018
DECRETO DA PMA 8110/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 112.417,36 (CENTO E DOZE MIL... 11/04/2018
DECRETO DA PMA 8108/2018 REFERENTE NOMEAÇÃO DE AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE 11/04/2018
DECRETO DA PMA 8105/2018 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES).   10/04/2018
DECRETO DA PMA 8106/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.200,00 (QUARENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS), AUTORIZADO... 10/04/2018
DECRETO DA PMA 8107/2018 EXONERAÇÃO DO SERVIDOR THIAGO RODRIGUES RAMOS 10/04/2018
DECRETO DA PMA 8104/2018 NOMEAÇÃO DO SR.GUSTAVO LUÍS CORDEIRO DA COSTA - MÉDICO 40 HORAS 09/04/2018
DECRETO DA PMA 8102/2018 FICA RETIFICADO O ART. 2º DO DECRETO N.º 5.951 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012, O QUAL CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA... 05/04/2018
DECRETO DA PMA 8103/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 05/04/2018
DECRETO DA PMA 8099/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 472.947,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E... 04/04/2018
DECRETO DA PMA 8101/2018 SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.023 DE 21 DE DEZEMBRO... 04/04/2018
DECRETO DA PMA 8100/2018 SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS... 04/04/2018
DECRETO DA PMA 8100/2018 SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS... 04/04/2018
DECRETO DA PMA 8098/2018 NOMEAÇÃO DO SR. SULIVAN PISSOLI DE LIMA - MEDICO 40 HORAS 04/04/2018
DECRETO DA PMA 8095/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 61.000,00 (SESSENTA E UM MIL REAIS, AUTORIZADO PELA LEI N°.... 02/04/2018