Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8010/2018 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.332,00 (SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) 05/02/2018
DECRETO DA PMA 8008/2018 CANCELAMENTO DE  EMPENHO NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR. 01/02/2018
DECRETO DA PMA 8009/2018 NOMEAÇÃO DO SR.EVERSON ROGÉRIO FERNANDES - OPERADOR DE MÁQUINAS 01/02/2018
DECRETO DA PMA 8005/2018  PROMOÇÃO DE MUDANÇAS DE NIVEL SALARIAL VERTICAL E HORIZONTAL 31/01/2018
DECRETO DA PMA 8006/2018 EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EVERSON ROGÉRIO FERNANDES 31/01/2018
DECRETO DA PMA 8007/2018 VEDAÇÃO AO REPARCELAMENTO DE DIVIDAS TRIBUTÁRIAS 31/01/2018
DECRETO DA PMA 8003/2018 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 188.500,00 (CENTO E OITENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) 31/01/2018
DECRETO DA PMA 8004/2018 PROMOVE MUDANÇAS DE NIVEL SALARIAL VERTICAL E HORIZONTAL 31/01/2018
DECRETO DA PMA 8002/2018 REFERENTE BONIFICAÇÃO DE 15% SOBRE OS VALORES REFERENTES AO IPTU/TSU 25/01/2018
DECRETO DA PMA 8001/2018 CRÉDITO  ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) 23/01/2018
DECRETO DA PMA 8000/2018 EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA  NATÁLIA DEL PADRE RIBEIRO - PSICÓLOGO 22/01/2018
DECRETO DA PMA 7998/2018 ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO 2018 19/01/2018
DECRETO DA PMA 7999/2018 REFERENTE SUSPENSÃO A CONSESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO 19/01/2018
DECRETO DA PMA 7996/2018 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 370.751,00 ( TREZENTOS E SETENTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) 17/01/2018
DECRETO DA PMA 7995/2018 REFERENTE CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR .   17/01/2018
DECRETO DA PMA 7997/2018 REFERENTE APOSENTADORIA DO SR. JOSÉ APARECIDO DA ROCHA 17/01/2018
DECRETO DA PMA 7994/2018 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS) 16/01/2018
DECRETO DA PMA 7992/2018 REGULAMENTA A LEI Nº. 2.638, DE 28 DE MAIO DE 2015 - (REFERENTE  REMISSÃO DE DEBITOS TRIBUTÁRIOS PROVENIENTES DO IPTU E TSU 16/01/2018
DECRETO DA PMA 7993/2018 NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE ( CMS) 16/01/2018
DECRETO DA PMA 7991/2018 REFERENTE AO VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFC 15/01/2018