Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8260/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.040,00 (ONZE MIL REAIS E QUARENTA CENTAVOS), AUTORIZADO PELA... 12/09/2018
DECRETO DA PMA 8257/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.850,00 (DEZENOVE MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS),... 10/09/2018
DECRETO DA PMA 8253/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 466.886,10 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E... 05/09/2018
DECRETO DA PMA 8254/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.060,00 (NOVENTA MIL E SESSENTA... 05/09/2018
DECRETO DA PMA 8255/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS),... 05/09/2018
DECRETO DA PMA 8256/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.213,26 (OITO... 05/09/2018
DECRETO DA PMA 8252/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 03/09/2018
DECRETO DA PMA 8250/2018 FICA CONCEDIDA APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AO SERVIDOR AUGUSTO ANGELO 03/09/2018
DECRETO DA PMA 8251/2018 FICA CONCEDIDA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A 5277/12775 DIAS, AO SERVIDOR MARIO CASSITA 03/09/2018
DECRETO DA PMA 8249/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.920,00 (CINCO MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS), AUTORIZADO PELA... 31/08/2018
DECRETO DA PMA 8248/2018 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO-ESCOLAR PARA O PERÍODO DE 2018 A 2022. 30/08/2018
DECRETO DA PMA 8247/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 61.115,00 (SESSENTA E UM MIL... 29/08/2018
DECRETO DA PMA 8246/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.500,00 (SEIS... 29/08/2018
DECRETO DA PMA 8245/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 217.474,29 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL... 29/08/2018
DECRETO DA PMA 8244/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 196.497,59 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E... 29/08/2018
DECRETO DA PMA 8243/2018 FICA RETIFICADO O DECRETO Nº 6.176 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012, O QUAL CONCEDEU PENSÃO POR MORTE A APARECIDA CARVALHO GARCIA, COM PROVENTOS... 27/08/2018
DECRETO DA PMA 8242/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 139.100,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL E CEM REAIS), AUTORIZADO... 23/08/2018
DECRETO DA PMA 8241/2018 FICA RETIFICADO O DECRETO Nº 6.161 DE 20 DE SETEMBRO DE 2012, O QUAL CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR PÚBLICO... 23/08/2018
DECRETO DA PMA 8240/2018 EXONERAR A PEDIDO, SILVANA DIAS DE GOES SILVA, DO CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR, A PARTIR DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2018.   22/08/2018
DECRETO DA PMA 5027/2008 FICAM NOMEADAS, SHEILA RODRIGUES PAIÃO E THATIANE ALCÂNTARA DO NASCIMENTO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.600 DE 28/04/2006,... 22/08/2018