Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8239/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 178.500,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS),... 21/08/2018
DECRETO DA PMA 8234/2018 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. SEBASTIÃO ALVES DA SILVA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1451, REFERENTE À... 16/08/2018
DECRETO DA PMA 8236/2018 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO A SRA. MARIA JOAQUINA PADILHA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 6541, REFERENTE À DÍVIDA... 16/08/2018
DECRETO DA PMA 8235/2018 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. RODRIGO ZAMBARDINO GALLOTTI, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 676, REFERENTE À DÍVIDA DE... 16/08/2018
DECRETO DA PMA 8237/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 278.438,28 (DUZENTOS E SETENTA E... 16/08/2018
DECRETO DA PMA 8238/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS),... 16/08/2018
DECRETO DA PMA 8232/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 174.737,27 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E TRINTA E... 13/08/2018
DECRETO DA PMA 8233/2018 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS: 10/08/2018
DECRETO DA PMA 8231/2018 FICA EXONERADO DA FUNÇÃO DE GESTOR DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ/PR, O SERVIDOR PÚBLICO... 10/08/2018
DECRETO DA PMA 8230/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.967,93 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS... 06/08/2018
DECRETO DA PMA 8229/2018 FICA CONCEDIDA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A 6033/12775 DIAS, AO SERVIDOR JOSE CARLOS DO CARMO 06/08/2018
DECRETO DA PMA 8228/2018 FICA NOMEADA A SRA. KELLY SATICO MIZUMOTO, PARA EXERCER O CARGO DE MÉDICO, A PARTIR DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2018. 06/08/2018
DECRETO DA PMA 8227/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 01/08/2018
DECRETO DA PMA 8226/2018 FICA NOMEADA A SRA. MAYARA BEATRIZ GOMES DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, A PARTIR DO DIA 1º DE AGOSTO DE... 31/07/2018
DECRETO DA PMA 8224/2018 ALTERA A DECRETO MUNICIPAL Nº 8.191, DE 04 DE JULHO DE 2018 30/07/2018
DECRETO DA PMA 8225/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.274,43 (VINTE MIL, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E... 30/07/2018
DECRETO DA PMA 8223/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.023 DE... 27/07/2018
DECRETO DA PMA 8222/2018 ATUALIZA OS VALORES DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 23 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, CONFORME O... 26/07/2018
DECRETO DA PMA 8221/2018 FICA NOMEADO O SR. SILAS FERNANDES ETO, PARA EXERCER O CARGO DE VETERINÁRIO, A PARTIR DO DIA 24 DE JULHO DE 2018. 24/07/2018
DECRETO DA PMA 8220/2018 CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA JOSÉ DE GODOI FERREIRA.   24/07/2018