Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8142/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.300,00 (UM MIL E TREZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 17/05/2018
DECRETO DA PMA 8143/2018 FICA CONCEDIDA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À SERVIDORA SANDRA CRISTINA MARTINS... 17/05/2018
DECRETO DA PMA 8138/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00... 16/05/2018
DECRETO DA PMA 8139/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 127.000,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL... 16/05/2018
DECRETO DA PMA 8140/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS),... 16/05/2018
DECRETO DA PMA 8141/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.500,00 (TRINTA E NOVE MIL E... 16/05/2018
DECRETO DA PMA 8137/2018 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. LUCIA MODOS PINTO, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 2025, REFERENTE À DÍVIDA DE IPTU/TSU... 15/05/2018
DECRETO DA PMA 8135/2018 : DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PRAZO PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS COM DESCONTO SOBRE JUROS E... 14/05/2018
DECRETO DA PMA 8136/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.700,00 (VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS), AUTORIZADO... 14/05/2018
DECRETO DA PMA 8134/2018 ALTERA REPRESENTANTE DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE NO MUNICÍPIO DE... 10/05/2018
DECRETO DA PMA 8133/2018 ALTERA REPRESENTANTES DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE NO MUNICÍPIO DE... 10/05/2018
DECRETO DA PMA 8132/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 216.596,95 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E... 09/05/2018
DECRETO DA PMA 8090/2018 REVERTE E REVOGA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE REFERENTE AOS IMÓVEIS DE MATRÍCULA 12.581, 12.582 E 12.583,... 08/05/2018
DECRETO DA PMA 8131/2018  PEDIDO DE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA FLÁVIA CONSOLIN DE LIMA 08/05/2018
DECRETO DA PMA 8130/2018 APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,  DA  SERVIDORA  MARILZA ALVES DO CARMO 07/05/2018
DECRETO DA PMA 8127/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 04/05/2018
DECRETO DA PMA 8128/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 181.931,93 (CENTO E OITENTA E UM... 04/05/2018
DECRETO DA PMA 8129/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.500,00 (VINTE E SEIS MIL E... 04/05/2018
DECRETO DA PMA 8126/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.236,43 (OITO MIL DUZENTOS E TRINTA... 02/05/2018
DECRETO DA PMA 8125/2018 EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, SARKIS MELHEM JAMIL - MEDICO 20 HORAS 02/05/2018