Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8196/2018 FICA CONCEDIDA APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À SERVIDORA IZABEL DOS REIS VIEIRA, 11/07/2018
DECRETO DA PMA 8197/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.713,00 (CENTO E VINTE MIL... 11/07/2018
DECRETO DA PMA 8198/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS),... 11/07/2018
DECRETO DA PMA 8199/2018 ART. 1º - FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 13 DE JULHO DE 2018, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DELMA DE OLIVEIRA VIDAL,... 11/07/2018
DECRETO DA PMA 8200/2018 FICA NOMEADO O SR. MAYCON EDUARDO FLOSINO, PARA EXERCER O CARGO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURA, A PARTIR DO DIA 16 DE JULHO DE 2018. 11/07/2018
DECRETO DA PMA 8195/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.900,00 (NOVE MIL, NOVECENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 06/07/2018
DECRETO DA PMA 8190/2018 FICA CONCEDIDA PENSÃO POR MORTE A MARIA APARECIDA DE SOUZA, BRASILEIRA, INSCRITA NO CPF SOB Nº 904.777.159-15, EM RAZÃO DO... 04/07/2018
DECRETO DA PMA 8188/2018 CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA APARECIDA MARTINS ARMANDO. 04/07/2018
DECRETO DA PMA 8189/2018 FICA CONCEDIDA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS À ÚLTIMA REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO, À... 04/07/2018
DECRETO DA PMA 8191/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.419,92 (VINTE... 04/07/2018
DECRETO DA PMA 8192/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.934,73 (VINTE E SEIS MIL... 04/07/2018
DECRETO DA PMA 8193/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.300,00 (CINCO MIL E TREZENTOS... 04/07/2018
DECRETO DA PMA 8187/2018 FICA ALTERADO O CAPUT DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 6.847 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014, PASSANDO A VIGORAR DA SEGUINTE FORMA: 02/07/2018
DECRETO DA PMA 8184/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL... 28/06/2018
DECRETO DA PMA 8185/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS... 28/06/2018
DECRETO DA PMA 8186/2018 FICA NOMEADA A SRA. RENATA CRISTINA DA SILVA BENTO, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, A PARTIR DO DIA 02 DE JULHO DE 2018. 28/06/2018
DECRETO DA PMA 8181/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 97.950,00 (NOVENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E CINQÜENTA... 28/06/2018
DECRETO DA PMA 8183/2018 FICA NOMEADA A SRA. LARINE AMANDA DE PAULA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS, A PARTIR DO DIA 02 DE JULHO DE 2018 27/06/2018
DECRETO DA PMA 8172/2018 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO - DECRETO Nº. 8.172 DE 20 DE JUNHO DE 2018.   26/06/2018
DECRETO DA PMA 8182/2018 FICA NOMEADO O SR. JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE DEFESA CIVIL, A PARTIR DO DIA 26 DE JUNHO DE 2018. 25/06/2018