Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8102/2018 FICA RETIFICADO O ART. 2º DO DECRETO N.º 5.951 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012, O QUAL CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA... 05/04/2018
DECRETO DA PMA 8103/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 05/04/2018
DECRETO DA PMA 8099/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 472.947,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E... 04/04/2018
DECRETO DA PMA 8101/2018 SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.023 DE 21 DE DEZEMBRO... 04/04/2018
DECRETO DA PMA 8100/2018 SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS... 04/04/2018
DECRETO DA PMA 8100/2018 SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS... 04/04/2018
DECRETO DA PMA 8098/2018 NOMEAÇÃO DO SR. SULIVAN PISSOLI DE LIMA - MEDICO 40 HORAS 04/04/2018
DECRETO DA PMA 8095/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 61.000,00 (SESSENTA E UM MIL REAIS, AUTORIZADO PELA LEI N°.... 02/04/2018
DECRETO DA PMA 8093/2018 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   29/03/2018
DECRETO DA PMA 8094/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.250,00 (DOIS MIL, DUZENTOS E CINQÜENTA REAIS), AUTORIZADO... 29/03/2018
DECRETO DA PMA 8092/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.392,00 (QUARENTA MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS,... 27/03/2018
DECRETO DA PMA 8084/2018 PROMOÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL 26/03/2018
DECRETO DA PMA 8091/2018 NOMEAÇÃO DA SRA. SAYARA PIO GRACIANO 23/03/2018
DECRETO DA PMA 8087/2018 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO OBJETO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2012, QUE TRATA DA... 22/03/2018
DECRETO DA PMA 8086/2018 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ, CORRESPONDENTE AO... 22/03/2018
DECRETO DA PMA 8088/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 22/03/2018
DECRETO DA PMA 8085/2018 NOMEAÇÃO DE VINICIUS MILSON FERNANDES DE ABREU SANTOS 20/03/2018
DECRETO DA PMA 8083/2018 REMISSÃO DA SRA. CLARISSE DIAS  20/03/2018
DECRETO DA PMA 8074/2018 SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.023 DE 21 DE... 19/03/2018
DECRETO DA PMA 8080/2018 NOMEAÇÃO DO SR. GUSTAVO TACONI - AGENTE ADMINISTRATIVO 16/03/2018