Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8527/2019 FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ AUTORIZADO A CANCELAR O VALOR DE R$ 201.701,57 (DUZENTOS E UM MIL, SETECENTOS E UM REAIS E... 12/06/2019
DECRETO DA PMA 8529/2019 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL HORIZONTAL E VERTICAL DOS SEGUINTES SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM OS SEUS... 10/06/2019
DECRETO DA PMA 8528/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.230,00 (DEZ MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 10/06/2019
DECRETO DA PMA 8528/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.230,00 (DEZ MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 07/06/2019
DECRETO DA PMA 8526/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.300,00 (VINTE E SETE MIL E TREZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA... 07/06/2019
DECRETO DA PMA 8525/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA LUCIA HELENA MARTINEZ RODRIGUES 07/06/2019
DECRETO DA PMA 8524/2019 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. RONILDO JOSE DE SOUZA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 704, REFERENTE À DÍVIDA... 05/06/2019
DECRETO DA PMA 8522/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 157.940,30 (CENTO... 05/06/2019
DECRETO DA PMA 8523/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.921,00 (ONZE MIL NOVECENTOS E... 05/06/2019
DECRETO DA PMA 8520/2019 FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 04 DE JUNHO DE 2019, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RAFAEL GUSTAVO CADAMURO ALBINO, OCUPANTE DO CARGO... 04/06/2019
DECRETO DA PMA 8521/2019 FICA NOMEADA A SRA. FABIANA DE SOUZA MEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, A PARTIR DO DIA 05 DE JUNHO DE 2019 04/06/2019
DECRETO DA PMA 8519/2019 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO A SRA. RAQUEL RIBEIRO MIRANDA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 150, REFERENTE À... 03/06/2019
DECRETO DA PMA 8518/2019 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. JOÃO QUINTINO DA SILVA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 5114, REFERENTE À... 03/06/2019
DECRETO DA PMA 8517/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.161 DE... 03/06/2019
DECRETO DA PMA 8516/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.161 DE... 30/05/2019
DECRETO DA PMA 8515/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 146.150,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA... 29/05/2019
DECRETO DA PMA 8514/2019 CONVOCA PARA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ANDIRÁ/PR. 27/05/2019
DECRETO DA PMA 8513/2019 ALTERA REPRESENTANTES DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE... 27/05/2019
DECRETO DA PMA 8511/2019 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL CRIADA PELO DECRETO Nº 8.496/2019, COM A ATRIBUIÇÃO DE PRESIDIR E ORGANIZAR A... 24/05/2019
DECRETO DA PMA 8512/2019 FICA NOMEADA A SRA. CLAUDENIRA DALVA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, A PARTIR DO DIA 27 DE MAIO DE 2019. 23/05/2019