Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8038/2018 CRÉDITO ADICIPONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 219.361,71 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) 21/02/2018
DECRETO DA PMA 8037/2018 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) 21/02/2018
DECRETO DA PMA 8036/2018 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.004.500,00 (HUM MILHÃO, QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) 21/02/2018
DECRETO DA PMA 8035/2018 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.183.066,65 (DOIS MILHOES, CENTO E OITENTA E TRES MIL, SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO... 21/02/2018
DECRETO DA PMA 8034/2018 CRÉDITO ADICIONAL  ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) 21/02/2018
DECRETO DA PMA 8033/2018 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110,00 (CENTO E DEZ REAIS) 19/02/2018
DECRETO DA PMA 8032/2018 REMISSÃO REFERENTE IPTU/TSU ANO DE  2017 DE IVAIR BRUNO 16/02/2018
DECRETO DA PMA 8031/2018 REMISSÃO REFERENTE IPTU/TSU DO ANO DE 2017 DE ANTONIO FRANCISCO CARVALHO 16/02/2018
DECRETO DA PMA 8030/2018 REMISSÃO REFERENTE IPTU/TSU DO ANO DE 2017 DE ELAINE CRISTINA BRUNO 16/02/2018
DECRETO DA PMA 8029/2018 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DE MARIA LUCIA CANARIO NLLO 16/02/2018
DECRETO DA PMA 8028/2018 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIUIÇÃO A MARIA APARECIDA GOMES 16/02/2018
DECRETO DA PMA 8027/2018 APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE DALZIRA PALMA BONETTI 16/02/2018
DECRETO DA PMA 8026/2018 APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIUIÇÃO DE ALICE MITUE HIEDA FERNANDES 16/02/2018
DECRETO DA PMA 8025/2018 PENSÃO POR MORTE - A APARECIDA JESUS DE CARVALHO MARTINS 16/02/2018
DECRETO DA PMA 8020/2018 REMISSÃO DO SR. ANTONIO LUPATELI JOSE 15/02/2018
DECRETO DA PMA 8021/2018 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) 15/02/2018
DECRETO DA PMA 8022/2018 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 53.863,29 (CINQUENTA E TRES MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRES REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) 15/02/2018
DECRETO DA PMA 8023/2018 CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 845.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) 15/02/2018
DECRETO DA PMA 8024/2018 NOMEIA GRUPO PARA ACOMPANHAR AS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 15/02/2018
DECRETO DA PMA 8018/2018 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 339.734,37 (TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE... 14/02/2018