Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8475/2019 FICA NOMEADA A SRA. RENATA APARECIDA KREMER, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR, A PARTIR DO DIA 02 DE ABRIL DE 2019.  02/04/2019
DECRETO DA PMA 8474/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.650,00 (DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS),... 01/04/2019
DECRETO DA PMA 8469/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.700,00 (DEZESSETE MIL E SETECENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA... 29/03/2019
DECRETO DA PMA 8470/2019 FICA NOMEADA A SRA. ANDRÉA RIBEIRO VALENTIM FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2019. 29/03/2019
DECRETO DA PMA 8471/2019 FICA NOMEADA A SRA. JOSIELE APARECIDA CALEGARIO, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2019. 29/03/2019
DECRETO DA PMA 8472/2019 FICA NOMEADA A SRA. JOSELICE ADRIANE DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE EDUCADOR INFANTIL, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2019.  29/03/2019
DECRETO DA PMA 8462/2019 ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA EMPRESAS OU AUTÔNOMOS QUANDO VIEREM PRESTAR SERVIÇOS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA... 27/03/2019
DECRETO DA PMA 8464/2019 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO A SRA. BRASILIA MARIA LUCIA LEITE ATANAZIO 27/03/2019
DECRETO DA PMA 8463/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 163.516,72 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E... 27/03/2019
DECRETO DA PMA 8465/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 931,48... 27/03/2019
DECRETO DA PMA 8466/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.728,65 (TRINTA E SEIS MIL,... 27/03/2019
DECRETO DA PMA 8467/2019 FICA NOMEADA A SRA. JULIANA APARECIDA VICENTE ZECHEL, PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO HIGIENE DENTAL, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2019. 27/03/2019
DECRETO DA PMA 8460/2019 FICA NOMEADA A SRA. JULIANA PAITACH DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE MÉDICO-20 HORAS, A PARTIR DO DIA 25 DE MARÇO DE 2019. 22/03/2019
DECRETO DA PMA 8461/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ZILMA APARECIDA PEREIRA PAVIANI. 22/03/2019
DECRETO DA PMA 8454/2019 FICA NOMEADA A SRA. VANESSA YURI AKAMINE, PARA EXERCER O CARGO DE FISIOTERAPEUTA, A PARTIR DO DIA 18 DE MARÇO DE 2019.   22/03/2019
DECRETO DA PMA 8452/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA NIRIA MARIA DEL PADRE MIQUELINO 22/03/2019
DECRETO DA PMA 8453/2019 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO - DECRETO Nº. 8.453 DE 18 DE MARÇO DE 2019 21/03/2019
DECRETO DA PMA 8459/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.032,90 (VINTE E SETE MIL, TRINTA... 20/03/2019
DECRETO DA PMA 8458/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA SUELI APARECIDA BONANCIN. 19/03/2019
DECRETO DA PMA 8457/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA APARECIDA DE FÁTIMA... 19/03/2019