Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 7714/2017 FICA EXONERADO A PEDIDO O SR. JORGE DE LIMA - AGENTE DESERVIÇOS A PARTIR DO DIA 10/05/2017 09/05/2017
DECRETO DA PMA 7707/2017 CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. DENISE ROSSI RODRIGUES 05/05/2017
DECRETO DA PMA 7708/2017 CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO  A SRA. DENISE ROSSI RODRIGUES 05/05/2017
DECRETO DA PMA 7709/2017 RENOVA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESPONSÁVEL PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE... 05/05/2017
DECRETO DA PMA 7705/2017 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS VAGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 05/05/2017
DECRETO DA PMA 7706/2017 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 287.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS) 05/05/2017
DECRETO DA PMA 7704/2017 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 171.500,00 ( CENTO E SETENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) 05/05/2017
DECRETO DA PMA 7703/2017 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.000,00 ( TRINTA E QUATRO MIL REAIS) APROVADO PELA LEI 2.894 DE 25 DE ABRIL DE 2017. 03/05/2017
DECRETO DA PMA 7702/2017 CONCEDIDA APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LUCIA HELENA DA MOTA 03/05/2017
DECRETO DA PMA 7701/2017 PRORROGA O PROREFISA, CONFORME DECRETO Nº. 7.588/2017 28/04/2017
DECRETO DA PMA 7700/2017 FICA NOMEADO O SR. ALAN FABRICIO - MOTORISTA (ESCOLAR/AMBULANCIA) A PARTIR DO DIA 02 DE MAIO DE 2017 28/04/2017
DECRETO DA PMA 7698/2017 FICA NOMEADO O  SR. MIZAEL MARCOLINO - AGENTE DE SERVIÇOS A PARTIR DO DIA 02 DE MAIO DE 2017 28/04/2017
DECRETO DA PMA 7699/2017 FICA NOMEADO O SR. LUIZ ANTONIO CAMILOTTI - OPERADOR DE MAQUINAS A PARTIR DO DIA 02 DE MAIO DE 2017 28/04/2017
DECRETO DA PMA 7697/2017 FICA EXONERADO A PEDIDO O SR. ALAN FABRICIO - AGENTE DE SERVIÇOS A PARTIR DO DIA 02 DE MAIO DE 2017 28/04/2017
DECRETO DA PMA 7693/2017 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.900,00 (DOIS MI E NOVECENTOS REAIS) 26/04/2017
DECRETO DA PMA 7695/2017 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 932,51 (NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS 26/04/2017
DECRETO DA PMA 7694/2017 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 61.016,64 ( SESSENTA E UM MIL, DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) 26/04/2017
DECRETO DA PMA 7692/2017 INSTITUÍ A TABELA SUS MUNICIPAL E AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA CONSULTAS ESPECIALIZADAS... 24/04/2017
DECRETO DA PMA 7691/2017 FICA EXONERADA A PEDIDO A SRA. JULIANA MARTINEZ RODRIGUES A PARTIR DO DIA 02 DE MAIO DE 2017 20/04/2017
DECRETO DA PMA 7690/2017 REFERENTE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR 19/04/2017